Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 354/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 353/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 352/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 351/2022 18/07/2022 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 350/2022 14/07/2022 · Revoga o Decreto Municipal de nº 730/21 e nomeia Membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Público e dá outras providências.Acessar Decreto: 349/2022 14/07/2022 · Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Decreto: 340/2022 08/07/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 050/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 337/2022 04/07/2022 · Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências.Acessar Decreto: 332/2022 29/06/2022 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 045/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 325/2022 21/06/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 300/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 324/2022 21/06/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº299/2022 e dá outras providênciasAcessar Decreto: 323/2022 21/06/2022 · Decreta Luto Oficial no Município de Edéia, em razão do falecimento do Sr. Nazareth Leandro da Costa ( Darico)Acessar Decreto: 321/2022 20/06/2022 · Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 314/2022 10/06/2022 · Dispõe sobre a concessão do ponto facultativo,referente ao dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 313/2022 10/06/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato nº 295/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 285/2022 23/05/2022 · Cancela o empenho nº 45083/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado como a empresa Miranda e BUENO LTDA e dá outras providências.Acessar Decreto: 284/2022 23/05/2022 · Rescinde o Contrato nº 083/2022 oriundo de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 281/2022 23/05/2022 · Cancela o empenho nº 46241/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA e dá outras providências.Acessar Decreto: 280/2022 23/05/2022 · Rescinde o Contrato nº 188/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 279/2022 23/05/2022 · Cancela o empenho nº 45346/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA LTDA e dá outras providências.Acessar Decreto: 278/2022 23/05/2022 · Rescinde o Contrato nº 142/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 234/2022 18/05/2022 · Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 276/2022 17/05/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 272/2022 16/05/2022 · Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 269/2022 11/05/2022 · Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato,referente ao Contrato n?º 257/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 268/2022 11/05/2022 · Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato, referente ao Contrato n?º 254/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 266/2022 11/05/2022 · Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato n?º 252/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 265/2022 11/05/2022 · Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato n?º 251/2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 262/2022 09/05/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 248/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 261/2022 09/05/2022 · Nomeia fiscal do contrato nº 248/2022 e dá outras providências.Acessar

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