Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, e dá outras providências.

Decreto exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeaçãoe exoneração e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui regime de plantões nos Estabelecimentos Municipais de Saúde e dá providências correlatas

Institui a Superintendência de Cultura e dá outras providências.

Institui a Superintendência de Serviços Urbanos e dá outras providências.

Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999, e dá outras providências

Cria e extingue cargos e funções, altera valores de funções e dá providências correlatas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenções sociais consignados no orçamento do município e a prestação de contas dos recursos.

Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenções sociais consignados no orçamento do município e a prestação de contas dos recursos.

Decreto nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

Declara inexigível a licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia, relativamente à data base de janeiro de 2022

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para a Diocese de Itumbiara, com vistas a contribuir com a construção e revitalização do calçamento da Praça da Capela de São Sebastião, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Edéia- GO e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios( CM3R ) e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação Edeense Transformando Vidas( AETV) e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona (Polícia Militar e Polícia Civil do Estado de Goiás), e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona (CONSEG), e dá outras providências.

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia – GO, na forma que especifica.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Decreto nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências.

Nomeia a Comissão para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor nomeadoem virtude de concurso público, e dá outras providências.

Nomeia membros para Comissão de Recursos do Estágio Probatório de servidor público, e dá outras providências.

Regulamenta o processo de avaliação e desempenho em estágio probatório de servidor nomeado em cargo efetivo, institui comissões e dá outras providências.

Atualiza tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia - GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das festividades públicas de "Reveillon", que seriam realizadas nos dias 29/12/2021, 30/12/2021 e 31/12/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-Go e dá outras providências.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM de Edéia-Go para o ano de 2022 e dá outras providências.