Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

DECRETO: 287/2021 15/02/2021

Dispõe sobre a regulamentação e fixação de diária a serem concedidas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Edéia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 988/2021 29/01/2021

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia relativamente à data-base de janeiro de 2021.

LEI MUNICIPAL: 987/2021 29/01/2021

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 986/2021 29/01/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 982/2021 29/01/2021

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 985/2021 29/01/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 984/2021 29/01/2021

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsidios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica

LEI MUNICIPAL: 983/2021 29/01/2021

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 981/2021 29/01/2021

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia - GO e dá outras providências.

Portaria: 02/2021 26/01/2021

Criar a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia- GO

DECRETO: 218/2021 25/01/2021

Homologa a eleição das diretoras das escolas do municipio de Edéia-GO e da outras providencias

DECRETO: 154/2021 13/01/2021

Nomeia servidora para provimento de cargo de Gestora do Bolsa Familia e dá outras providencias

DECRETO: 116/2021 13/01/2021

Dispõe sobre o procedimento de reconhecimento divida e ressalvas acerca do reconhecimento de despesa de exercicio corrente do Municipio de Edéia e dá providencias.

DECRETO: 49/2021 12/01/2021

Dispõe sobre o funcionamento parcial do comércio, reforço às recomendações do Ministerio da Saúde e estabelecimento de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providencias

DECRETO: 13/2021 04/01/2021

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Municipio de Edéia-GO e dá outras providencias

DECRETO: 12/2021 04/01/2021

Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Edéia-GO e dá outras providencias

DECRETO: 21/2021 01/01/2021

Nomeia Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social e dá outras providencias

DECRETO: 20/2021 01/01/2021

Nomeia Gestora do FMDCA e dá outras providencias

DECRETO: 20/2021 01/01/2021

Nomeia Secretaria Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias

DECRETO: 10/2021 01/01/2021

Nomeia Secretario Municipal de Administração e da outras providencias

DECRETO: 9/2021 01/01/2021

Nomeia Secretário Municipal de Obras e dá outras providencias

DECRETO: 8/2021 01/01/2021

Nomeia Secretario Municipal de Controle Interno e dá outras providencias

DECRETO: 7/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias

DECRETO: 6/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Comunicações e dá outras providencias

DECRETO: 5/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Saude e Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias

DECRETO: 4/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providencias

DECRETO: 3/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias

DECRETO: 2/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura e Gestora do Fundo Municipal de Educação e da outras providencias

DECRETO: 1/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Finanças e dá outras providencias

DECRETO: 17/2021 01/01/2021

Nomeia servidora para provimento de cargo de tesoureira do Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias

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