Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2661 registros

Lei Nº. 514 de 2007 12/02/2007

Autoriza, o Chefe do Poder Executivo, a adquirir lotes para construção de casas populares e dá outras providências

Lei Nº. 513 de 2007 29/01/2007

Dispõe sobre o plano de cargos do magisterio publico municipal de Edéia-GO e dá outras providencias.

Lei Nº. 512 de 2007 29/01/2007

Dispõe sobre a reformulação do estatuto do magistério publico do municipio de Edéia e dá outras providências

Lei Nº. 507 de 2007 03/01/2007

Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura Municipal de Edéia, e dá outras providências

Lei Nº. 506 de 2007 03/01/2007

Dispõe sobre a reformulação do estatuto dos servidores publicos do municipio de Edéia-GO e dá outras providencias

Lei Nº. 505 de 2007 03/01/2007

Reformula a Estrutura Administrativa do Município de Edéia, Estado de Goiás e dá outras providências.”

Lei Nº. 510 de 2006 26/12/2006

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providencias.

Lei Nº. 509 de 2006 26/12/2006

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências

Lei Nº. 508 de 2006 26/12/2006

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências.

Lei Nº. 501 de 2006 24/10/2006

Dá nome a Pista de Motocross e da outras providências

Lei Nº. 500 de 2006 19/09/2006

Institui o Código de Posturas do Município de Edéia

Lei Nº. 499 de 2006 14/08/2006

Autoriza, o Chefe do Poder Executivo, a adquirir lotes para instalação de torre de repetidora de imagem de TV e fazer doação a Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, na forma que especifica e dá outras providências

Lei Nº. 498 de 2006 14/08/2006

Dá nome a Escola Municipal e da outras providências

Lei Nº. 497 de 2006 14/08/2006

Autoriza Alterar o PPA, LDO e LOA do exercício de 2006, criando atividade e abrindo credito especial e dá outras providências

Lei Nº. 496 de 2006 19/06/2006

Dispõe sobre a contratação de Pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, Inc.IX, da Constituição Federal; Art. 92, Inc. X da Const. Estadual; Resolução Normativa 007-2005 do TCM e Lei n° 8. 745/93 e dá outras providências

Lei Nº. 495 de 2006 19/06/2006

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências

Lei Nº. 494 de 2006 19/06/2006

Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia em locais publico e privados e dá outras providências".

Lei Nº. 493 de 2006 19/06/2006

Cria Creche Escola e da outras providencias

Lei Nº. 491 de 2006 24/05/2006

Dispõe sobre a revisão geral no âmbito da Câmara Municipal de Edéia

Lei Nº. 490 de 2006 18/05/2006

Altera Denominação de Logradouro Público e dá outras providências

Lei Nº. 489 de 2006 18/05/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Município e dá outras providências

Lei Nº. 488 de 2006 18/05/2006

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências

Lei Nº. 487 de 2006 20/04/2006

Fixa os valores dos vencimentos e das remunerações dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Edéia.

Lei Nº. 485 de 2006 20/04/2006

Autoriza o chefe do Poder Executivo, a adquirir uma área para construção de aeroporto municipal e dá outras providencias.

Lei Nº. 484 de 2006 20/04/2006

Concede reajuste salarial aos funcionarios públicos do municipio de Edéia-GO, e dá outras providencias

Lei Nº. 483 de 2006 20/04/2006

Altera as leis municipais n 467/2005, de 16/05/2005, 449/2004, de 05/04/2004, 419/2003, de 10/04/2003,386/2002, de 11/04/2002 e 312/1999, de 10/05/1999 e da outras providencias.

Lei Nº. 482 de 2006 02/03/2006

Dispõe sobre a contratação de professor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do artigo 37, inc. IX, da Constituição Federal; Art. 92, inc. X  da Constituição Estadual; Resolução Normativa 007-2005 do TCM e Lei n 8.745/93 e dá outras providencias

Lei Nº. 481 de 2006 02/03/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder empréstimo de bens imoveis, no regime de COMODATO, a Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, na forma que especifica e dá outras providencias

Lei Nº. 480 de 2006 02/03/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em COMODATO veículos de transporte, tipo caminhão basculante e Pámecânica, para servir ao município, na forma que específica e dá outras providências

Lei Nº. 479 de 2006 02/03/2006

Dispõe sobre doação de 80 (oitenta) lotes urbanos a serem utilizados no Programa Resolução 460 da Caixa Economica Federal em parceria com a Agência Goiana de Habitação - AGEHAB e dá outras providencias.

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