Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2789 registros

DECRETO: 4/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providencias

DECRETO: 3/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias

DECRETO: 2/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura e Gestora do Fundo Municipal de Educação e da outras providencias

DECRETO: 1/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Finanças e dá outras providencias

DECRETO: 17/2021 01/01/2021

Nomeia servidora para provimento de cargo de tesoureira do Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias

DECRETO: 16/2021 01/01/2021

Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias

DECRETO: 15/2021 01/01/2021

Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias

DECRETO: 14/2021 01/01/2021

Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias

DECRETO: 237/2021 01/01/2021

Nomeia para diretora da Escola Militarizada do Municipio de Edéia e dá outras providências

DECRETO: 55/2021 01/01/2021

Nomeia servidor para provimento de cargo de Assessor Técnico I em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias

DECRETO: 452/2020 21/12/2020

Decreto exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 977/2020 01/12/2020

Dispõe sobre a alteração, inclusão, exclusão de ações e programas e ou valores no PPA de 2018/2021, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 976/2020 01/12/2020

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.

LEI MUNICIPAL: 972/2020 24/08/2020

Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Municîpio de Edéia para o período de 2021/2024 e dá outras Previdências

LEI MUNICIPAL: 969/2020 22/06/2020

LDO – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 934/2019 27/05/2019

Altera a Lei Municipal de nº 507/2007 e dá outras providências.

DECRETO: 5/2019 02/01/2019

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias

DECRETO: 75/2018 04/06/2018

Estabelece normas, prazos, data e procedimentos sobre o processo de escolha de servidores efetivos para compor a lista triplice do Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia - GO

DECRETO: 4/2018 02/01/2018

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.

DECRETO: 1/2018 01/01/2018

Decreto da Audiência Pública

LEI MUNICIPAL: 874/2017 10/04/2017

Altera a lei municipal n° 507/2007 de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 862/2016 29/12/2016

Institui o dia do Envagélico, no Município de Edéia, e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 856/2016 22/11/2016

Dispõe sobre a alteração, inclusão, exclusão de ações e programas e ou valores no PPA de 2014/2017, para o exercicio de 2017 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 854/2016 22/11/2016

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2017

LEI MUNICIPAL: 853/2016 22/11/2016

Altera a lei n. 846/2016, de 07 de junho de 2016 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 855/2016 16/11/2016

Dispõe sobre a reformulação da Lei municipal n. 513/07 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 849/2016 15/08/2016

Altera dispositivos da lei N 778/2014, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdencia Social de Edéia-GO e dá outras providencias

DECRETO: 192/2016 01/07/2016

Regulamenta a Lei de Acesso a Informação e da outras providencias

LEI MUNICIPAL: 846/2016 07/06/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 844/2016 21/01/2016

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia, relativamente à data-base de Janeiro de 2016.

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