Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2661 registros

Lei Nº. 541 de 2007 20/11/2007

Dispõe sobre a alteração de valores e inclusão de ações e programas no Plano de Metas e Prioridades, da Lei no 524/07, de 15/06/07 - LDO, para o exercício de 2008, e dá outras providencias.

Lei Nº. 539 de 2007 15/10/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências

Lei Nº. 538 de 2007 15/10/2007

Autoriza contribuição financeira e Convênio, e dá outras providências

Lei Nº. 537 de 2007 20/08/2007

Delimita o novo perímetro urbano da cidade de Edéia-GO e da outras providencias

Lei Nº. 536 de 2007 20/08/2007

Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito de Goias - DETRAN GO, e dá outras providencias

Lei Nº. 535 de 2007 20/08/2007

Altera a Lei Municipal de n° 513/2007, de 28/01/07 e dá outras providências

Lei Nº. 534 de 2007 20/08/2007

Altera a Lei Municipal de no 507/2007, de 03/01107 e dá outras providências

Lei Nº. 533 de 2007 20/08/2007

Cria Creche Municipal e dá outras providências

Lei Nº. 532 de 2007 20/08/2007

Autoriza o Município de Edéia-Go. a receber em caráter de doação, bem imóvel e dá outras providências".

Lei Nº. 492 de 2007 19/06/2007

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências

Lei Nº. 531 de 2007 15/06/2007

Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos Servidores Públicos do Município de Edéia-Go., e dá outras providências

Lei Nº. 530 de 2007 15/06/2007

Cria Programa de Engenharia e Arquitetura Públicas e dá outras providencias

Lei Nº. 529 de 2007 15/06/2007

Dispõe sobre a reformulação da politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias

Lei Nº. 524 de 2007 15/06/2007

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências

Lei Nº. 528 de 2007 16/05/2007

Altera dispositivo da Lei 457/2004, sobre fixação dos subsídios de Secretário Municipal e da outras providencias

Lei Nº. 527 de 2007 16/05/2007

Autoriza alteração na LDO, PP A e LOA com a abertura de crédito especial e dá outras providências

Lei Nº. 526 de 2007 16/05/2007

Autoriza alteração na LDO, PP A e LOA com a abertura de crédito especial e dá outras providências

Lei Nº. 525 de 2007 16/05/2007

Altera as Leis Municipais n°s 483/06, de 20/04/06, 467/05, de 16/05/05, 449/04, de 05/04/04, 419/03, de 10/4/03, 386/02, de 10/04/2002 e 312/99, de 10/05/99 e dá outras providências

Lei Nº. 523A de 2007 18/04/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Município e dá outras Providências

Lei Nº. 523 de 2007 18/04/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Município e dá outras Providências

Lei Nº. 522A de 2007 18/04/2007

Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias

Lei Nº. 522 de 2007 18/04/2007

Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias

Lei Nº. 521A de 2007 18/04/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências

Lei Nº. 521 de 2007 18/04/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências

Lei Nº. 520A de 2007 18/04/2007

Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município de Edéia-Go, e o Estado de Goiás e dá outras providências

Lei Nº. 520 de 2007 18/04/2007

Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município de Edéia-Go, e o Estado de Goiás e dá outras providências

Lei Nº. 519 de 2007 18/04/2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras Providências."

Lei Nº. 518 de 2007 18/04/2007

Altera Lei Municipal de n° 493/2006, de 19/06/2006 e dá outras providências

Lei Nº. 516 de 2007 12/02/2007

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências

Lei Nº. 515 de 2007 12/02/2007

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências

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