Autoriza contribuição financeira e Convênio, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com FMB LOGISTICA LTDA ME e dá outras providências
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Dispensa o pagamento mensal de subsidio de Agente Politico do Municipio de Edéia-GO, e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública o primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia - CONSEG
Institui o Regime Próprio de Previdencia Social (RPPS), cria o Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia - Edéia Prev é da outras providencias.
Autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-Go a celebração de correspondente convênio, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsidios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica
Fixa índice de reajuste para a revisão geral e anual da remuneração dos subsídios e dos proventos da pessoa civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.
Dispõe sobre a declaração de dispensa de processo licitatório Para Aquisição de 1.500 (um mil e quinhentos) Refeições (unidades de marmitex) e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2014
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2014/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias
Dispõe sobre a declaração de dispensa de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em telefonia, links de dados de internet, manutenção de computadores e atualização do Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Declara feriado municipal o dia 13 do mês de junho, dia de Santo Antônio, padroeiro da Cidade de Edéia do Estado de Goiás e dá outras providências.
Altera a lei n 723/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providencias
Declara feriado municipal o dia 08 do mês de outubro, aniversario da cidade de Edéia-GO e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo municipalizar escola, criar Unidade Escolar e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo e dá outras providencias
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias
Cria a Central de Abastecimento Farmaceutica Municipal e outras providencias no sentido de recebimento, armazenagem, distribuição e expedição de medicamentos, produtos serviços de saude
Cria a Central de Abastecimento Farmaceutica Municipal e outras providencias no sentido de recebimento, armazenagem, distribuição e expedição de medicamentos, produtos serviços de saude
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias
Disciplina o parcelamento da terra do municipio de Edeia-GO
Cria o Fundo Municipal do Idoso de Edéia-GO, e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias
Esta Lei institui, define e regulamenta a Procuradoria Geral do Munici?pio de Ede?ia - GO e da? outras provide?ncias."
Dispõe sobre o Pleno Municipal de Educação e dá outras Providências.
