Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2661 registros

Lei Nº. 986 de 2021 29/01/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.

Lei Nº. 982 de 2021 29/01/2021

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências.

Lei Nº. 985 de 2021 29/01/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona, e dá outras providências.

Lei Nº. 984 de 2021 29/01/2021

Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsidios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica

Lei Nº. 983 de 2021 29/01/2021

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.

Lei Nº. 981 de 2021 29/01/2021

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia - GO e dá outras providências.

Portaria: 02 26/01/2021

Criar a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia- GO

DECRETO - 218 25/01/2021

Homologa a eleição das diretoras das escolas do municipio de Edéia-GO e da outras providencias

DECRETO - 154 13/01/2021

Nomeia servidora para provimento de cargo de Gestora do Bolsa Familia e dá outras providencias

DECRETO - 116 13/01/2021

Dispõe sobre o procedimento de reconhecimento divida e ressalvas acerca do reconhecimento de despesa de exercicio corrente do Municipio de Edéia e dá providencias.

DECRETO - 49 12/01/2021

Dispõe sobre o funcionamento parcial do comércio, reforço às recomendações do Ministerio da Saúde e estabelecimento de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providencias

DECRETO - 13 04/01/2021

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Municipio de Edéia-GO e dá outras providencias

DECRETO - 12 04/01/2021

Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Edéia-GO e dá outras providencias

DECRETO - 21 01/01/2021

Nomeia Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social e dá outras providencias

DECRETO - 20 01/01/2021

Nomeia Gestora do FMDCA e dá outras providencias

DECRETO - 20 01/01/2021

Nomeia Secretaria Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias

DECRETO - 10 01/01/2021

Nomeia Secretario Municipal de Administração e da outras providencias

DECRETO - 9 01/01/2021

Nomeia Secretário Municipal de Obras e dá outras providencias

DECRETO - 8 01/01/2021

Nomeia Secretario Municipal de Controle Interno e dá outras providencias

DECRETO - 7 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias

DECRETO - 6 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Comunicações e dá outras providencias

DECRETO - 5 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Saude e Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias

DECRETO - 4 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providencias

DECRETO - 3 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias

DECRETO - 2 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura e Gestora do Fundo Municipal de Educação e da outras providencias

DECRETO - 1 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Finanças e dá outras providencias

DECRETO - 17 01/01/2021

Nomeia servidora para provimento de cargo de tesoureira do Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias

DECRETO - 16 01/01/2021

Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias

DECRETO - 15 01/01/2021

Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias

DECRETO - 14 01/01/2021

Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias

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