Dispõe sobre designaçãode servidor para prestar serviços como responsável pelo controle de patrimônio do município.
Substitui Membro da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a formalização de Plantões no Hospital Municipal de Edéia
"Dispõe sobre ponto facultativo dos repartições públicos municipais na segunda-feira, 6 de setembro de 2021,véspera do feriado do Dia da Independência do Brasil".
" Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio de cooperação técnica e operacional visando à colaboração mútua de realizações de ações de infraestrutura, transporte escolar,mediante utilização de bens públicos, e dá outras providências."
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e posteriores alterações trazidas pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Edéia- GO, e dá outras providências.
Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para proceder processo seletivo público simplificado destinado a selecionar candidatos para serem contratados em CARÁTER TEMPORÁRIO, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Banca Examinadora para proceder a avaliação dos requisitos exigidos para classificação no Processo Seletico Simplificado destinado a selecionar candidatos para serem contratados em caráter temporário e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I do decreto Nº 287/2021 e da outras providencias
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
" Autoriza o Município de Edéia-GO adquirir imóvel urbano e dá outras providências."
"Institui Programa de atenção à saúde mental das vítimas e familiares das vítimas de COVID-19 no Município de Edéia - GO, e dá outras providências ".
" Autoriza o Município de Edéia a firmar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências."
" Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências."
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 560/21, de 11 de agosto de 2021 que designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia-GO.
Dispõe sobre a Revogação do Art. 12-C do Decreto Municipal nº 491/2021 e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a preferência das gestantes no gozo de fériase licença prêmio por assuidade durante a pandemia e dá outras previdências.
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Patrimônio Público e dá outras providências.
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia-Go.
Dispõe sobre novas alterações do Decreto Municipal nº 491/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Edéia - GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de vacinação contra a Covid-19 das pessoas com Síndrome de Down ou Autismo.
Institui o programa de custeio de cirurgias eletivas às pessoas físicas hipossuficientes, no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde ( Departamento de Vigilância Sanitária) e dá outras providências necessárias.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
