Rescinde o Contrato nº 185/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 10626/22 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa GOMED PLANTONISTAS E SOCORRISTAS LTDA e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº 184/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências. Rescinde o contrato nº 184/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para prestar serviços como responsável pelo controle de patrimônio do Município.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1349/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1047/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para DIOCESE DE ITUMBIARA, com vistas a contribuir com realização de show artístico, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1029/2022 e dá outras providências
Revoga §2 do art. 4º da Lei n. 137/1993 e dá outras providências
Revoga §2 do art. 2º da Lei n. 1.005/2021 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo realizar auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia- GO, à celebração de convênio e dá outras providências.
Estabelece o uso da faculdade de utilização de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados no âmbito do município de Edéia- GO , e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do municipio de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato referente ao Processo Administrativo nº 613/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providencias
Dispõe sobre aumento no vencimento de servidores públicos civis da carreira de magistério do Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Edéia-GO e dá outras providências.
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Dispõe sobre o acréscimo de 5%(cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) e dá outras providências.
Dispensa a obrigatoriedade de utilizaçãode máscara ou cobertura facial em ambientes abertos no âmbito do município de Edéia-GO, e dá outras providências.
