Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2870 registros

DECRETO: 544/2022 17/10/2022

Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 543/2022 17/10/2022

Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 542/2022 17/10/2022

Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 541/2022 17/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 540/2022 17/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 567/2022 13/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Adelaine Antônia de Oliveira e dá outras providências.

DECRETO: 539/2022 11/10/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 074/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 538/2022 11/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 537/2022 11/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 536/2022 10/10/2022

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 578/2022 07/10/2022

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 577/2022 07/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 576/2022 07/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 555/2022 07/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 535/2022 07/10/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 546/2022 06/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 534/2022 06/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 533/2022 06/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 532/2022 06/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 531/2022 04/10/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 545/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 529/2022 03/10/2022

Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 526/2022 03/10/2022

Prorroga prazo de validade de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Portaria: 541/2022 30/09/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 524/2022 30/09/2022

Decreto exonera Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

DECRETO: 523/2022 30/09/2022

Fixa prazo para programação de compras e contratações de serviços para 2023 e dá outras providências.

Portaria: 533/2022 28/09/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 532/2022 28/09/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 531/2022 27/09/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 522/2022 26/09/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

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