Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1754/2022.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1826/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização doi contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1348/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1837/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1803/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1651/2022 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1367/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 814/2022 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº 137/1993 e dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Edéia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização doi contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1821/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação fiscal de contrato para acompanhamento relativo ao Processo Administrativo nº1122/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato,referente ao Contrato n?º 257/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato, referente ao Contrato n?º 254/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato n?º 252/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato n?º 251/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº250/2022
Reconhece situação emergencial na área que específica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº1596/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1759/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1758/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1757/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1756/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 248/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 248/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 247/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 233/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1428/2022 e dá outras providências.
