Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2664 registros

DECRETO: 372/2022 18/07/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 363/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 364/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 365/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 370/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 359/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 358/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 360/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 356/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 367/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 353/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 357/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 354/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 355/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 352/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 369/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 351/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 366/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 368/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Portaria: 346/2022 14/07/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 350/2022 14/07/2022

Revoga o Decreto Municipal de nº 730/21 e nomeia Membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Público e dá outras providências.

DECRETO: 349/2022 14/07/2022

Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 345/2022 12/07/2022

Portaria nomeia e concede Gratificação de Coordenação de Departamento de Patrimônio a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 342/2022 08/07/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 340/2022 08/07/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 050/2022 e dá outras providências.

Portaria: 341/2022 07/07/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 340/2022 07/07/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 337/2022 04/07/2022

Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 332/2022 29/06/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 045/2022 e dá outras providências.

Portaria: 319/2022 23/06/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

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