Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2664 registros

Portaria: 436/2022 18/08/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato e dá outras providências.

Portaria: 432/2022 18/08/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Silza Marcia da Silva Ferreira e dá outras providências.

Portaria: 430/2022 18/08/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Flaviana Martins da Silva e dá outras providências.

Portaria: 433/2022 18/08/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Hausen Barbuda de Matos e dá outras providências.

Portaria: 431/2022 18/08/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Joelma Teles da Mota e dá outras providências.

DECRETO: 403/2022 18/08/2022

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 404/2022 18/08/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 402/2022 18/08/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 065/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 401/2022 18/08/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 064/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 400/2022 18/08/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.

LEI MUNICIPAL: 1063/2022 15/08/2022

Altera a denominação de via pública e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1062/2022 15/08/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito no município de Edéia- GO e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1061/2022 15/08/2022

Autoriza o Poder Executivo doar cestas básicas natalinas a todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Edéia, como também às famílias cadastradas no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1060/2022 15/08/2022

Dispõe sobre registro, avaliação, depreciação, atualização e baixa de Patrimônio do Município de Edéia, e dá outras providências.

DECRETO: 399/2022 15/08/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 314/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 395/2022 12/08/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 061/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 394/2022 11/08/2022

Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 418/2022 10/08/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 417/2022 09/08/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 391/2022 09/08/2022

Altera dispositivos do decreto nº633/2022 e nomeia servidores para comporem a comissão permanente de sindicância e de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Portaria: 413/2022 08/08/2022

Portaria concede gratificação por condução de caminhão coletor e compactador de resíduos a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 414/2022 08/08/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MICHELLE LAVINE NAVES BARROS e dá outras providências.

Portaria: 415/2022 08/08/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora THELMA LUIZ COSTA e dá outras providências.

DECRETO: 393/2022 08/08/2022

Decreto que cede servidor municipal do município de Edealina e dá outras providências.

DECRETO: 390/2022 08/08/2022

Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 389/2022 08/08/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 388/2022 08/08/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 387/2022 08/08/2022

Nomeia fiscal de ata de registro de preços do pregão presencial nº 059/2022 e dá outras providências.

Portaria: 405/2022 04/08/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 385/2022 04/08/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

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