Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2664 registros

Portaria: 322/2022 23/06/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 2271/2022 e dá outras providências.

Portaria: 321/2022 23/06/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 2271/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 325/2022 21/06/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 300/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 324/2022 21/06/2022

Nomeia fiscal do contrato nº299/2022 e dá outras providências

DECRETO: 323/2022 21/06/2022

Decreta Luto Oficial no Município de Edéia, em razão do falecimento do Sr. Nazareth Leandro da Costa ( Darico)

DECRETO: 321/2022 20/06/2022

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1055/2022 15/06/2022

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1057/2022 14/06/2022

Declara a Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Edéia-GO.

LEI MUNICIPAL: 1056/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Portaria: 297/2022 10/06/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 620/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 313/2022 10/06/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato nº 295/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 314/2022 10/06/2022

Dispõe sobre a concessão do ponto facultativo,referente ao dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 290/2022 02/06/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 2073/2022 e da outras providências .

Portaria: 277/2022 30/05/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 2012/2022 e dá outras providências.

Portaria: 279/2022 30/05/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato relativo ao Processo Administrativo nº 2029/2022 e dá outras providências.

Portaria: 266/2022 26/05/2022

Reconhece situação emergencial na área especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Processo Administrativo nº 1357/2022 e dá outras providências.

Portaria: 274/2022 25/05/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 287/2022.

Portaria: 270/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1896/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 281/2022 23/05/2022

Cancela o empenho nº 46241/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA e dá outras providências.

DECRETO: 280/2022 23/05/2022

Rescinde o Contrato nº 188/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 279/2022 23/05/2022

Cancela o empenho nº 45346/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA LTDA e dá outras providências.

DECRETO: 278/2022 23/05/2022

Rescinde o Contrato nº 142/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 285/2022 23/05/2022

Cancela o empenho nº 45083/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado como a empresa Miranda e BUENO LTDA e dá outras providências.

DECRETO: 284/2022 23/05/2022

Rescinde o Contrato nº 083/2022 oriundo de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.

Portaria: 265/2022 20/05/2022

Reconhece situação emergencial na área especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Processo Administrativo nº 1357/2022 e dá outras providências.

Portaria: 258/2022 19/05/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1803/2022.

Portaria: 262/2022 19/05/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1727/2022.

Portaria: 263/2022 19/05/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1800/2022.

Portaria: 261/2022 19/05/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato referente ao Processo Administrativo nº 1368/2022 e dá outras providências.

Portaria: 259/2022 19/05/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato relativo ao Processo Administrativo nº 1832/2022.

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