"Cancela o empenho nº. 45341/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa BRUNA CASTRO MENDES MELO LTDA e dá outras providências. "
"Rescinde o Contrato no. 148/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO n" 001/2022 e dá outras providências.
"Cancela o empenho nº. 45548/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empreso BRUNA CASTRO MENDES MELO LTDA e dá outras providências."
"Rescinde o Contrato nº. 147/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências."
Dispõe sobre a regulamentação de fornecimento de alimentação aos servidores públicos municipais e prestadores de serviços.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providências.
Portaria de SMSE nº 04, resultado da eleição das organziações para compor o Conselho Municipal de Saúde no mandato 2022/2023.
Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, e dá outras providências.
Institui a Superintendência de Serviços Urbanos e dá outras providências.
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de nº 325/99, de 20 de setembro de 1999, e dá outras providências
Institui a Superintendência de Cultura e dá outras providências.
Institui regime de plantões nos Estabelecimentos Municipais de Saúde e dá providências correlatas
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria e extingue cargos e funções, altera valores de funções e dá providências correlatas, e dá outras providências.
Decreto exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeaçãoe exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenções sociais consignados no orçamento do município e a prestação de contas dos recursos.
Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenções sociais consignados no orçamento do município e a prestação de contas dos recursos.
Decreto nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Declara inexigível a licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia, relativamente à data base de janeiro de 2022
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para a Diocese de Itumbiara, com vistas a contribuir com a construção e revitalização do calçamento da Praça da Capela de São Sebastião, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Edéia- GO e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios( CM3R ) e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação Edeense Transformando Vidas( AETV) e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona (Polícia Militar e Polícia Civil do Estado de Goiás), e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona (CONSEG), e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia GO, na forma que especifica.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Decreto nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências.
