Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Fixa prazo para programação de compras e contratações de serviços para 2023 e dá outras providências.
Decreto exonera Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 371/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 370/2022 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Marcia Komatsu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1020, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Planta de Valores dos imóveis rurais, por região, para fins de cobrança de ITBI no ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal celebrar convênio destinado a cooperação técnica e financeira a ser realizada entre a Polícia Civil do Estado de Goiás e a Prefeitura Municipal de Edéia e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Portaria concede gratificação de motorista de transporte escolar a servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 069/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 070/2022 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Portaria concede Gratificação de Presidência de Licitação a servidor público municipal e dá outras providências
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
