Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

Portaria: 745/2022 08/12/2022

Portaria concede Gratificação de Agente Comunitário da Zona Rural a servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 637/2022 08/12/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 638/2022 08/12/2022

Efetiva contrato de locação, nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 738/2022 07/12/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 737/2022 07/12/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 636/2022 07/12/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 635/2022 07/12/2022

Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal de nº 604/2022, de 21 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 734/2022 06/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

DECRETO: 632/2022 06/12/2022

Nomeia fiscal dos contratos de nº 428/2022,429/2022,430/2022,431/2022,432/2022 e 433/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 633/2022 06/12/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 733/2022 05/12/2022

Portaria que concede gratificação prevista na Tabela das Funções de Confiança do Anexo IX da Lei Municipal nº 507 de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Portaria: 732/2022 05/12/2022

Portaria que concede gratificação prevista na Tabela das Funções de Confiança do Anexo IX da Lei Municipal nº 507 de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Portaria: 699/2022 03/12/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 618/2022 01/12/2022

Nomeia fiscal do contrato de nº 423/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 616/2022 01/12/2022

Nomeia fiscal do contrato de nº 421/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 614/2022 01/12/2022

Nomeia fiscal do contrato de nº 419/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 629/2022 01/12/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 628/2022 01/12/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 092/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 625/2022 01/12/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 624/2022 01/12/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 623/2022 01/12/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 622/2022 01/12/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 621/2022 01/12/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 620/2022 01/12/2022

Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no Município de Edéia- Go e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 720/2022 30/11/2022

Designa fiscal de contrato com a empresa SWS Engenharia Ltda e dá outras providências.

Portaria: 729/2022 30/11/2022

Designa fiscal de contrato com a empresa Restaura Asfalto Ltda e dá outras providências.

Portaria: 721/2022 30/11/2022

Designa fiscal de contrato com a empresa M.Fortes Engenharia e Construção Civil Ltda e dá outras providências.

DECRETO: 722/2022 30/11/2022

Concede diárias para viagens e dá outras providencias

Portaria: 718/2022 29/11/2022

Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 717/2022 29/11/2022

Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

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