Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2668 registros

Portaria: 616/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Lucilena Pereira das Dores dá outras providências.

Portaria: 613/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria do Carmo e Silva e dá outras providências.

Portaria: 612/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Aparecida da Silva e dá outras providências.

Portaria: 614/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Marlla Ruth Mendes Gois Sales e dá outras providências.

DECRETO: 615/2022 31/10/2022

Dispõe sobre o concessão de Licença Prêmio a servidora LUCIENE URZEDA DA SILVA PEREIRA e dá outras providências

DECRETO: 617/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a servidora ROZANGELA FERREIRA e da outras providências

DECRETO: 560/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 561/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 562/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 563/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 559/2022 31/10/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 564/2022 31/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

DECRETO: 556/2022 31/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 557/2022 31/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 558/2022 31/10/2022

Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o secretário municipal de meio ambiente e dá outras providências.

DECRETO: 555/2022 28/10/2022

Dispõe sobre a recondução e substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Edéia e dá outras providências.

DECRETO: 554/2022 28/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 481/2022 28/10/2022

Cancela o empenho nº 45076/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Tyessa Godinho de Rezende e dá outras providências.

DECRETO: 480/2022 28/10/2022

Rescinde o contrato nº 042/2022 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 553/2022 27/10/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 082/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 552/2022 27/10/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 081/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 551/2022 26/10/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 391/2022 e dá outras providências.

Portaria: 605/2022 25/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 550/2022 25/10/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 080/2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1068/2022 24/10/2022

Altera a Lei n.507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1069/2022 24/10/2022

Institui o programa para custeio de exames eletivos no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1070/2022 24/10/2022

Altera a Lei n.507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1071/2022 24/10/2022

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1072/2022 24/10/2022

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal n. 862/2016, no qual dispõe sobre a data de comemoração do dia do Evangélico.

DECRETO: 549/2022 24/10/2022

Decreto exonera Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.

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