Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Lucilena Pereira das Dores dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria do Carmo e Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Aparecida da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Marlla Ruth Mendes Gois Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre o concessão de Licença Prêmio a servidora LUCIENE URZEDA DA SILVA PEREIRA e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a servidora ROZANGELA FERREIRA e da outras providências
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o secretário municipal de meio ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução e substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Edéia e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Cancela o empenho nº 45076/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Tyessa Godinho de Rezende e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº 042/2022 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 082/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 081/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 391/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 080/2022 e dá outras providências.
Altera a Lei n.507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Institui o programa para custeio de exames eletivos no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.
Altera a Lei n.507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal n. 862/2016, no qual dispõe sobre a data de comemoração do dia do Evangélico.
Decreto exonera Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.