Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

DECRETO: 13/2023 06/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 10/2023 05/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 8/2023 04/01/2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE do Município de Edéia-Go e dá outras providências.

DECRETO: 7/2023 04/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 3/2023 03/01/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Divino Cezar da Silva e dá outras providências.

Portaria: 2/2023 03/01/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Lima Nunes e dá outras providências.

Portaria: 31/12/1899/2023 03/01/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Joana Darc da Silva Vieira e dá outras providências.

Portaria: 9/2023 03/01/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra. Divina Aparecida Pires e dá outras providências.

Portaria: 7/2023 03/01/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra. Rosangela Vieira Raimunda Silva e dá outras providências.

Portaria: 8/2023 03/01/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra. Maria Izabel da Silva Santos e dá outras providências.

Portaria: 6/2023 03/01/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Sra. Ilta Borges de Paula e dá outras providências.

Portaria: 5/2023 03/01/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor, Sr. Carlos Eduardo da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 2/2023 03/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 5/2023 03/01/2023

Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Senador Canedo e dá outra providência.

DECRETO: 3/2023 03/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 1/2023 03/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 8/2022 29/12/2022

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Portaria: 807/2022 26/12/2022

Dispõe sobre nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 806/2022 26/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 803/2022 26/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 802/2022 26/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 800/2022 26/12/2022

Institui e nomeia membros a Comissão Especial de Credenciamento nº 001/2023, e dá outras providências.

Portaria: 799/2022 26/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal em termo de aditivo em referência.

DECRETO: 662/2022 26/12/2022

Nomeia fiscal de contrato de nº 498/2022 e dá outras providências.

Portaria: 798/2022 23/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 795/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 797/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

DECRETO: 659/2022 21/12/2022

Decreto que cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.

DECRETO: 660/2022 21/12/2022

Decreto que sede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.

DECRETO: 661/2022 21/12/2022

Decreto cede servidor municipal ao Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outra providência.

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