Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 002/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Altera a Lei Municipal nº 597, de 19 de junho de 2009, na forma que especifica.
Dispõe sobre aumento do vencimento dos servidores públicos Poder Executivo de Edéia- GO e dá outras providências.
Dá nova redação ao §1º do art.97 e art.100 da Lei Municipal nº 506/2007, cria os § 3º e 4º do art. 100 da Lei Municipal 506/2007,consolida esta Lei com as Leis Municipais nº 506/2007 e nº 512/2007 e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 2º e alínea "a" do § 3º, do art. 126 da Lei Municipal nº 506/2007, consolida esta Lei com as Leis Municipais nº 506/2007 e nº 512/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia- GO, na forma que especifica.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sober a concessão de Licença Prêmio ao servidor Eurípedes Martins Machado e dá outras providências.
Portaria concede gratificação de motorista de transporte escolar a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Marcio Barbosa da Silva e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria que concede gratificação prevista na Tabela Complementar de Vencimentos Programa Saúde da Família - PSF, Tabela Complementar VIII-D do Anexo VIII, cargo de fisioterapeuta municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de carga horária de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Contrata diretamente empresa que especificas e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
