Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

DECRETO: 133/2023 02/03/2023

Decreto que exonera servidor de carreira estatutário e dá outras providências.

DECRETO: 125/2023 01/03/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 132/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 138/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Lucilia Raquel Pereira da Silva e dá outras providências.

Portaria: 139/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Lucilena Pereira das Dores e dá outras providências.

Portaria: 131/2023 28/02/2023

Portaria concede gratificação prevista na Tabela Complementar de Vencimentos Programa Saúde da Família- PSF, Tabela Complementar VIII-D do Anexo VIII, cargo de fisioterapeuta municipal e dá outras providências.

Portaria: 140/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Eliete Parreira da Silva e dá outras providências.

Portaria: 142/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 123/2023 28/02/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 011/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 122/2023 28/02/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 121/2023 27/02/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 010/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 120/2023 27/02/2023

Nomeia fiscal do contrato nº 174/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 114/2023 24/02/2023

Nomeia fiscal dos contratos nº 171/2023,172/2023 e 173/2023 e dá outras providências.

Portaria: 122/2023 23/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1100/2023 23/02/2023

Altera-se a redação dos §§ 1º e 2º e acrescentam-se os §§ 3º,4º e 5º ao art. 59 da Lei nº 506, de 03 de janeiro de 2007, de modo a alterar o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1101/2023 23/02/2023

Revoga o art. 2º da Lei nº 1.106, de 19 de outubro de 2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1099/2023 23/02/2023

Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA-GO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1098/2023 23/02/2023

Altera a Lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

DECRETO: 117/2023 23/02/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 110/2023 23/02/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.

DECRETO: 113/2023 17/02/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 112/2023 17/02/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 111/2023 17/02/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências.

Portaria: 13/2023 16/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 111/2023 15/02/2023

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 108/2023 15/02/2023

Nomeia os (as) secretários (as) das Escolas Municipais do Municipais do Município de Edéia-GO e da Escola Militarizada de Edéia-GO, e dá outras providências.

DECRETO: 107/2023 15/02/2023

Homologa a eleição das diretoras das Escolas do Município de Edéia-GO e nomeia a responsável pela direção da Escola Militarizada de Edéia, e dá outras providências.

DECRETO: 106/2023 15/02/2023

Dispõe sobre a Convocação da Vª Conferência Municipal de Saúde de Edéia-Go e dá outras providências.

Portaria: 114/2023 14/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providencias.

Portaria: 109/2023 14/02/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato

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