Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

Portaria: 40/2023 13/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 38/2023 13/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 36/2023 13/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 35/2023 13/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 32/2023 13/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 33/2023 13/01/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 34/2023 12/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 32/2023 12/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 33/2023 12/01/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 30/2023 12/01/2023

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos (as) candidatos (as) a direção das Unidades Educacionais Municipais e dá outras providências.

Portaria: 30/2023 11/01/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo de colaboração do termo aditivo em referência.

Portaria: 24/2023 11/01/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Joana da Silva dos Santos e dá outras providências.

DECRETO: 28/2023 11/01/2023

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.

DECRETO: 21/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 22/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 25/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 26/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 27/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 23/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 20/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 24/2023 11/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 17/2023 10/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras palavras.

DECRETO: 18/2023 10/01/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 21/2023 09/01/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo de cooperação em referência.

Portaria: 22/2023 09/01/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo de cooperação em referência.

Portaria: 17/2023 09/01/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria: 20/2023 09/01/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo de cooperação em referência.

LEI MUNICIPAL: 1091/2023 09/01/2023

Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.016/21, de 19 de outubro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 15/2023 09/01/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 095/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 12/2023 06/01/2023

Decreto que cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

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