Prefeitura de Edéia

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 428 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 09:29:13

Lei Municipal: 1161/2024 26/02/2024 · Dispõe sobre a criação e reclassificação de cargos e funções gratificadas e atualização de tabelas de funções de confiança e cargos comissionados e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1160/2024 26/02/2024 · Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.155/2023 do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.Acessar Lei Municipal: 1159/2024 06/02/2024 · Autoriza o Poder Executivo a promover auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-GO, com a celebração de um Termo de Colaboração que contribua com a realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA-GO, e dá outras providências.Acessar Lc - Lei Complementar: 12/2024 06/02/2024 · Altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1158/2024 24/01/2024 · Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1157/2024 24/01/2024 · Altera a Lei municipal n° 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1156/2024 24/01/2024 · Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e os proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregadores públicos do Poder Executivo e do Poder Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.Acessar Lei Municipal: 1155/2023 21/12/2023 · Dispõe sobre a criação e implementação do Programa Bolsa Universitária Municipal Avança Edéia.Acessar Lei Municipal: 1154/2023 21/12/2023 · Dispõe sobre a concessão de espaços comerciais da Praça Municipal Otaviano Martins Pires (Praça da Rodoviária), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1153/2023 21/12/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1152/2023 21/12/2023 · Institui no Município de Edéia-GO o dia dos Desbravadores.Acessar Lei Municipal: 1151/2023 21/12/2023 · Dispõe sobre a transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras outras providências.Acessar Lei Municipal: 1150/2023 21/12/2023 · Dispõe sobre a isenção de IPTU no Município de Edéia aos contribuinte que especifica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1149/2023 21/12/2023 · Autoriza o Município de Edéia a firmar Contrato com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1148/2023 21/12/2023 · Altera a Lei nº 137/1993 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1147/2023 21/12/2023 · Autoriza o Poder Excecutivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos " Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1146/2023 21/12/2023 · Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1145/2023 21/12/2023 · Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.Acessar Lei Municipal: 1144/2023 21/12/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1143/2023 21/12/2023 · Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Atlética do Banco do Brasil- Edéia-GO e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1142/2023 21/12/2023 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.Acessar Lc - Lei Complementar: 11/2023 21/12/2023 · Altera a Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.Acessar Lc - Lei Complementar: 10/2023 21/12/2023 · Dispõe sobre a remissão quanto à cobrança e pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1141/2023 12/12/2023 · Institui bônus ao auxílio alimentação dos servidores, exclusivamente no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1140/2023 12/12/2023 · Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde-ACS e Agente de Combate às Endemias- ACE no ano de 2023, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1139/2023 30/11/2023 · Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-Go, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1138/2023 23/11/2023 · Altera a Lei nº 725/2023, de 25 de fevereiro de 2001, e estabelece outras providências.Acessar Lei Municipal: 1137/2023 13/11/2023 · Altera a Lei nº 1.088, de 19 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências.Acessar Lei Municipal: 1136/2023 13/11/2023 · Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Município de Edéia e estabelece outras providências.Acessar Lei Municipal: 1135/2023 13/11/2023 · Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Acessar

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5