Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

Portaria: 226/2024 10/04/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Raquel de Souza Neta Silva e dá outras providências.

Portaria: 225/2024 10/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 264/2024 10/04/2024

Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 263/2024 10/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 262/2024 10/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 223/2024 09/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 224/2024 09/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 221/2024 08/04/2024

Portaria concede alteração de valor Complementar de Vencimentos Programa Saúde da Família - PSF, Tabela Complementar VIII-D do Anexo VIII, cargo enfermeiro municipal e dá outras providências.

DECRETO: 260/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 255/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 258/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 259/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 257/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 256/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 254/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 253/2024 08/04/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 252/2024 08/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 009/2024 e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1163/2024 05/04/2024

Altera a lei municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

DECRETO: 249/2024 05/04/2024

Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração a Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 248/2024 05/04/2024

Decreto exonera servidor de cargo de livre nomeação e exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 240/2024 04/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 219/2024 04/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 245/2024 04/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 010/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 247/2024 04/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 012/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 246/2024 04/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 011/2024 e dá outras providências.

Portaria: 209/2024 03/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 242/2024 03/04/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 197/2024 02/04/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Divina Aparecida de Jesus Aguiar e dá outras providências.

DECRETO: 235/2024 02/04/2024

Rescinde o contrato nº 018/2024 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 236/2024 02/04/2024

Cancela o empenho nº 60216/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa RENATA FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.

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