Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor público municipal Joana Darc de Araújo Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Instaura processo administrativo disciplar, nomeia comissão processante e dá outras providências.
Cancela o Empenho nº 60556/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa RAFAEL ANTÔNIO RESENDE e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 020/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 e dá outras providências.
Decreto exonera servidor de cargo em nomeação e exoneração do cargo de Secretário Municipal da Agricultura e Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 015/2024 e dá outras providências.
Declara luto oficial de 03 (três) dias, por decorrência do falecimento do Senhor Francisco Bueno Ferro e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Nomeia fiscal dos contratos de nº 302,303,304 e 305/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede a data que celebra Corpus Christi.
Nomeia fiscal dos contratos de nº 292,293,294,295 e 296/2024 e dá outras providências.
Nomeia fiscal dos contratos de nº 297,298,299,300 e 301/2024 e dá outras providências.
Nomeia fiscal dos contratos de nº 287,288,289,290 e 291/2024 e dá outras providências.
Nomeia fiscal dos contratos de nº 282,283,284,285 e 286/2024 e dá outras providências.
Decreto que revoga licença por interesse particular a pedido e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Fabrícia Pires da Rocha Leão e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeia fiscal dos contratos de nº 278 e 279/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre o designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº O14/2O24 e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
