Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

DECRETO: 318/2024 10/05/2024

Cancela o empenho nº 61505/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa IVANE FARIA DOS SANTOS e dá outras providências.

DECRETO: 317/2024 10/05/2024

Rescinde o contrato nº 025/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 320/2024 10/05/2024

Cancela o empenho nº 61472/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa SAMARA RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 319/2024 10/05/2024

Rescinde o Contrato nº 037/2024 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 322/2024 10/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 321/2024 10/05/2024

Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Indiara e dá outras providências.

Portaria: 284/2024 09/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Odair Vieira da Silva e dá outras providências.

Portaria: 283/2024 08/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor José Luiz da Silva e dá outras providências.

Portaria: 282/2024 08/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Crisley Martins Bosso e dá outras providências.

Portaria: 281/2024 08/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Ilma Gomes de Oliveira e dá outras providências.

DECRETO: 316/2024 08/05/2024

Cancela o empenho nº 61438/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa TIAGO SANTOS DE AZEVEDO e dá outras providências.

DECRETO: 315/2024 08/05/2024

Rescinde o Contrato nº 028/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1166/2024 06/05/2024

Autoriza a realização de eventos com som automotivo no Município de Edeia-Go nas condições estabelecidas nesta lei e dá outras providencis.

DECRETO: 310/2024 06/05/2024

Cancela o empenho nº 61593/24, referente ao contrato de credenciamento com a empresa MYKEIAS ALEXANDRINO MENDES e dá outras providências.

DECRETO: 309/2024 06/05/2024

Rescinde o Contrato nº 052/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 311/2024 06/05/2024

Rescinde o contrato nº 108/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 312/2024 06/05/2024

Cancela o empenho nº 61592/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa THAINARA APARECIDA VITOR FRANCO e dá outras providências.

Portaria: 264/2024 03/05/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 263/2024 03/05/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 300/2024 03/05/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 298/2024 02/05/2024

Decreto que revoga cessão de servidor municipal para o Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.

DECRETO: 292/2024 02/05/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 291/2024 02/05/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 290/2024 02/05/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 289/2024 02/05/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 293/2024 02/05/2024

Decreto que nomeia servidor em função de entrevistadora do cadastro único e bolsa família e dá outras providências.

Portaria: 259/2024 30/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 261/2024 30/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 284/2024 30/04/2024

Dispõe sobre a Política de Gestão de Frota de Veículos Municipal, inclusive máquinas, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 285/2024 30/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 013/2024 e dá outras providências.

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