Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

DECRETO: 286/2024 30/04/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em provimento por concurso público e dá outras providências.

Portaria: 257/2024 25/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 282/2024 24/04/2024

Dispõe sobre a atualização da planta de valores aos imóveis rurais e dá outras providências.

DECRETO: 281/2024 23/04/2024

Revoga licitação na modalidade pregão eletrônico, sob o regime de registro de preços, autuada sob o nº 002/2024, processo administrativo nº 6518/2023.

Portaria: 249/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 245/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 246/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 247/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 248/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI MUNICIPAL: 1165/2024 22/04/2024

Autoriza o Poder Executivo o promover aditivo de 18% (dezoito por cento) ao valor previsto, a título de repasse financeiro, no Termo de Colaboração de nº 007/2024, firmado entre o Município de Edéia e o Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia - GO, de modo a oportunizar o realização da XXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE EDÉIA - GO, e dá outras providências.

DECRETO: 280/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 314/2024 20/04/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Lucia Ferreira Maia e dá outras providências.

Portaria: 242/2024 19/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.

Portaria: 237/2024 19/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 277/2024 16/04/2024

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira XCMG LW 300KV.

DECRETO: 279/2024 16/04/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 278/2024 16/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 010/2024 e dá outras providências.

Portaria: 234/2024 15/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 233/2024 15/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 235/2024 15/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 273/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 275/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 265/2024 15/04/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 266/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 270/2024 15/04/2024

Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 274/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 267/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 268/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 269/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 232/2024 11/04/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

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