Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

DECRETO: 350/2024 03/06/2024

Decreto exonera servidor de cargo em nomeação e exoneração do cargo de Secretário Municipal da Agricultura e Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.

DECRETO: 355/2024 03/06/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 015/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 354/2024 03/06/2024

Declara luto oficial de 03 (três) dias, por decorrência do falecimento do Senhor Francisco Bueno Ferro e dá outras providências.

DECRETO: 351/2024 03/06/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1167/2024 29/05/2024

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

DECRETO: 348/2024 28/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 302,303,304 e 305/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 347/2024 28/05/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede a data que celebra Corpus Christi.

DECRETO: 345/2024 27/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 292,293,294,295 e 296/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 346/2024 27/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 297,298,299,300 e 301/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 344/2024 27/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 287,288,289,290 e 291/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 343/2024 27/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 282,283,284,285 e 286/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 342/2024 23/05/2024

Decreto que revoga licença por interesse particular a pedido e dá outras providências.

Portaria: 313/2024 20/05/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 315/2024 20/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Fabrícia Pires da Rocha Leão e dá outras providências.

Portaria: 311/2024 16/05/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 341/2024 16/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 278 e 279/2024 e dá outras providências.

Portaria: 309/2024 15/05/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 308/2024 15/05/2024

Dispõe sobre o designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 310/2024 15/05/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.

DECRETO: 340/2024 15/05/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº O14/2O24 e dá outras providências.

DECRETO: 339/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 338/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 333/2024 15/05/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 332/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 334/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 335/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 336/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 337/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 329/2024 14/05/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 011/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 328/2024 13/05/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 012/2024 e dá outras providências.

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