Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3042 registros

DECRETO: 443/2024 01/08/2024

Rescinde o Contrato de nº. 141/2024, oriunde de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 441/2024 01/08/2024

Rescinde o Contrato de nº 074/2024, oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

Portaria: 441/2024 01/08/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Neuri Lopes de Lima e dá outras providências.

Portaria: 440/2024 01/08/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Maria Aparecida Ferreira Alves e dá outras providências.

Portaria: 439/2024 01/08/2024

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Joaquim Serafim de Santana e dá outras providências.

DECRETO: 439/2024 01/08/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 014/2024 e dá outras providências.

Portaria: 438/2024 01/08/2024

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor LUCAS APARECIDO OLIVEIRA BARROS e dá outras providências.

DECRETO: 437/2024 01/08/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão em provimento por concurso público e dá outras providências.

Portaria: 437/2024 01/08/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Blener Alves Leite de Carvalho e dá outras providências.

DECRETO: 436/2024 01/08/2024

Concede licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 436/2024 01/08/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Silma Eterna da Costa e dá outras providências.

DECRETO: 435/2024 01/08/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 434/2024 01/08/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 432/2024 23/07/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 019/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 431/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 430/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 429/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 428/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 427/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 426/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 425/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 424/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

DECRETO: 423/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 422/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 421/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 420/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 419/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 418/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 417/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 416/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
SELO FNAS 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024