Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

Portaria: 130/2024 08/03/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 189/2024 07/03/2024

Decreto nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 186/2024 05/03/2024

Declara inexigível lilicitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira XCMG LW300KV.

DECRETO: 181/2024 05/03/2024

Nomeia fiscal do Contrato nº 183/2024 do Pregão Eletrônico de nº 006/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 184/2024 05/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 005/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 185/2024 05/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 006/2024 e dá outras providências.

Portaria: 124/2024 04/03/2024

Portaria que nomeia e concede gratificação de Coordenador de Núcleo de Informação e Regulação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 122/2024 04/03/2024

Portaria nomeia e concede Gratificaçaõ de Secretário (a) de Escola a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 121/2024 04/03/2024

Portaria nomeia e concede Gratificação de Diretor de Tecnologia da Informação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 123/2024 04/03/2024

Portaria que nomeia e concede Gratificação de Coordenador de Núcleo de Informação e Regulação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 125/2024 04/03/2024

Portaria que nomeia e concede gratificação de Coordenador de Projetos Culturais a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 126/2024 04/03/2024

Portaria que nomeia e concede gratificação de Coordenador da Atenção Básica de Apoio a Saúde da Família a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 128/2024 04/03/2024

Portaria que nomeia e concede gratificação de Coordenador de Vigilância Sanitária a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 129/2024 04/03/2024

Portaria que nomeia e concede gratificação de Gerente de Endemias a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 127/2024 04/03/2024

Portaria que nomeia e concede gratificação de Coordenador de Enfermagem de Hospital a servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 183/2024 04/03/2024

Nomeia os membros para compor a Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária Municipal "Avança Edéia".

DECRETO: 177/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 178/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 161/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 158/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 174/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 148/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 141/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 142/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 146/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 144/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 173/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 172/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 166/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 167/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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