Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.
Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.
Nomeia cargos em comissão.
Designa gestor para acompanhamento da execução do programa Goiás em Movimento e dá outras providências.
Designa gestor para acompanhamento da execução do programa Goiás em Movimento e da outras providências.
"Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos Poder Executivo de Edéia-GO e dá outras providências".
"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em COMODATO veículo Ambulância para serviço da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providencias".
"Altera a Lei municipal n. 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências".
"Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil. ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transterir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins Tucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar do Idosos Henrique Estábile" termos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964. da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências".
Concede licença premio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, Coordenador de Programa.
DECLARA SOBRE REMENBRAMENTO DE LOTE DE TERRAS URBANO E DÁ DESMENBRAMENTO
DECRETA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Fixa taxa de Vigilância Sanitária de 2025.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.
Nomiea cargo em comissão, Assessor Técnico I.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.
Nomiea cargo em comissão, Diretor de Departamento.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.
