Cancela o empenho nº. 61738/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do técnico de Enfermagem TIAGO MENDES PIRES DE FARIA e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 111/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 61040/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga DANIELA NAVES URZEDA e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº. 77/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outra providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Eliana Pereira Teles e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Adelaine Antônia de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor Sra. Júlia Gonçalves Costa e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Eliana Pereira Teles e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Regulamenta a Permissão de Uso Precário e Temporário dos Quiosques Comerciais da Praça Otaviano Martins Pires.
Rescinde o Contrato nº. 313/2021 referente ao Contrato de Locação de imóvel formalizado com DENICE ALVES PEREIRA e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 62778/24 referente ao Contrato de Locação de imóvel formalizado com DENICE ALVES PEREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Paulo e Estevão e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.168/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
