Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2664 registros

DECRETO: 618/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 617/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 616/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 612/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 611/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 610/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 609/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 607/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 606/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 605/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 604/2024 13/11/2024

Transfere o feriado consagrado ao "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra" para o dia 18 de novembro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 603/2024 12/11/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 602/2024 12/11/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 614/2024 07/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 613/2024 06/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 611/2024 05/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para o acompanhamento e fiscalização de contrato.

Portaria: 612/2024 05/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para o acompanhamento e fiscalização de contrato.

DECRETO: 601/2024 05/11/2024

Decreto indefere pedido de gozo de licença-prêmio de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 600/2024 05/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 599/2024 05/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 609/2024 04/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 610/2024 04/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 605/2024 31/10/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 575/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 62208/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Senhor FERNANDO SILVA SANTOS e dá outras providências.

DECRETO: 574/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 235/2024 oriundos da prestação de serviços de crdenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 593/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 61740/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com o DALCI DOS SANTOS JUNIOR e dá outras providências.

DECRETO: 592/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 70/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 591/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 61479/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a RENATA HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO: 590/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 058/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 582/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 073/2024 oriundos da prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

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