Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2662 registros

DECRETO - 678 05/12/2024

Decreto que exonera secretária municipal de saúde e dá outras providências.

DECRETO - 677 05/12/2024

Decreto que exonera secretário municipal de controle interno e dá outras providências.

DECRETO - 676 05/12/2024

Decreto que exonera secretária municipal de assistência social e dá outras providências.

DECRETO - 675 05/12/2024

Decreto que exonera secretária municipal de finanças e dá outras providências.

DECRETO - 674 05/12/2024

Decreto que exonera secretário municipal de administração e dá outras providências.

DECRETO - 673 05/12/2024

Decreto que exonera secretário municipal de obras e serviços urbanos e dá outras providências.

DECRETO - 672 05/12/2024

Decreto que exonera secretária municipal de educação e dá outras providências.

DECRETO - 671 05/12/2024

Decreto que exonera secretário municipal de transportes e dá outras providências.

DECRETO - 647 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61477/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Enfermeira SUSE LUZIA RODRIGUES DE FREITAS LOPES e dá outras providências.

DECRETO - 659 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61028/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Administrador Hospitalar EVO DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO - 655 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61561/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Profissional de Saúde Nível Médio MARIA EDUARDA DOMINGOS DOS SANTOS e dá outras providências.

DECRETO - 654 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 007/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO - 658 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 088/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO - 646 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 060/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO - 649 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61555/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga ANA CLARA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO - 663 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61568/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga PAMELLA CRISTYNA ARAÚJO ALVES e dá outras providências.

DECRETO - 657 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 62128/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Auxiliar de Consultório Dentário PAMYLLA FERREIRA SIRINO KOMATSU e dá outras providências.

DECRETO - 648 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 114/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO - 662 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 184/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO - 656 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 239/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO - 665 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61038/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Auxiliar de Consultório Dentário NEIDIMAR BURI BORGES e dá outras providências.

DECRETO - 664 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 75/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO - 645 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61493/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da técnica de Enfermagem ANA FLAVIA LARA DA SILVA PARREIRA e dá outras providências.

DECRETO - 644 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 32/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO - 650 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 79/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO - 651 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61032/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga JECYANY REZENDE LTDA. e dá outras providências.

DECRETO - 661 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 60214/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Educador Físico NAYSSON ROGERIO PINTO DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO - 660 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 72/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO - 639 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61738/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do técnico de Enfermagem TIAGO MENDES PIRES DE FARIA e dá outras providências.

DECRETO - 638 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 111/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

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