Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais na vespera de sexta-feira santa.
sobre pedido de progressão na carreira.
Sobre o pedido de gratificação e de mudança de classe I para classe II.
Nomeia cargo em comissão, Diretor de departamento.
dispõe sobre pedido de mudança de classe I para classe II.
Exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Nomeia cargo em comissão, Chefe de setor.
Designa servirdor para função e da outras providências.
Nomeia servidor para função e da outras providências.
Autoriza a chefe do poder executivo municipal a realizar convênio com a agência doiana de assistência, extensão rural e pesquisa - EMATER.
Exxtingue unidade de ensino municipal e da outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal de nº 1.182/2025.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e da outras providências.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e da outras providências.
Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.
nomeica cargo em comissão, Chefe de Setor.
Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.
Exonera servidor de cargo em comissão e da outras providências.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS do Município de Edéia-GO e dá outras providências.
institui comissão municipal de avaliação de desempenho de servidor público.
Designa servidor público a ser responsável direto pela homologação do colare.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas.
Dispõe sobre pedido de candidato para tomar posso em cargo público e da outras providências.
nomeia cargo em comissão, assistente de secretaria.
Exonera Secretário de comunicação e nomeia secretário de planejamento e gestão, rerratifica decreto nº 070/2025.
