ACESSIBILIDADE

Leis

Lei N° 511/2006

26/12/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Municipio e da outras providencias

Lei N° 547/2007

13/12/2007

Autoriza doação de área do município ao Sindicato Rural de Edéia-Go, e dá outras providências

Lei N° 546/2007

13/12/2007

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências

Lei N° 545/2007

13/12/2007

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências

Lei N° 544/2007

13/12/2007

Autoriza o Município Alienar veículos e máquinas que não atendem as necessidades de seus serviços e dá outras providências

Lei N° 542/2007

20/11/2007

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2008

Lei N° 541/2007

20/11/2007

Dispõe sobre a alteração de valores e inclusão de ações e programas no Plano de Metas e Prioridades, da Lei no 524/07, de 15/06/07 - LDO, para o exercício de 2008, e dá outras providencias.

Lei N° 539/2007

15/10/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências

Lei N° 538/2007

15/10/2007

Autoriza contribuição financeira e Convênio, e dá outras providências

Lei N° 537/2007

20/08/2007

Delimita o novo perímetro urbano da cidade de Edéia-GO e da outras providencias

Lei N° 536/2007

20/08/2007

Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito de Goias - DETRAN GO, e dá outras providencias

Lei N° 535/2007

20/08/2007

Altera a Lei Municipal de n° 513/2007, de 28/01/07 e dá outras providências