Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 317/2024 10/05/2024 · Rescinde o contrato nº 025/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 316/2024 08/05/2024 · Cancela o empenho nº 61438/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa TIAGO SANTOS DE AZEVEDO e dá outras providências.Acessar Decreto: 315/2024 08/05/2024 · Rescinde o Contrato nº 028/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 312/2024 06/05/2024 · Cancela o empenho nº 61592/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa THAINARA APARECIDA VITOR FRANCO e dá outras providências.Acessar Decreto: 311/2024 06/05/2024 · Rescinde o contrato nº 108/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 310/2024 06/05/2024 · Cancela o empenho nº 61593/24, referente ao contrato de credenciamento com a empresa MYKEIAS ALEXANDRINO MENDES e dá outras providências.Acessar Decreto: 309/2024 06/05/2024 · Rescinde o Contrato nº 052/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 300/2024 03/05/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 298/2024 02/05/2024 · Decreto que revoga cessão de servidor municipal para o Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.Acessar Decreto: 293/2024 02/05/2024 · Decreto que nomeia servidor em função de entrevistadora do cadastro único e bolsa família e dá outras providências.Acessar Decreto: 292/2024 02/05/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 291/2024 02/05/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 290/2024 02/05/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 289/2024 02/05/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 286/2024 30/04/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em provimento por concurso público e dá outras providências.Acessar Decreto: 285/2024 30/04/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 013/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 284/2024 30/04/2024 · Dispõe sobre a Política de Gestão de Frota de Veículos Municipal, inclusive máquinas, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 282/2024 24/04/2024 · Dispõe sobre a atualização da planta de valores aos imóveis rurais e dá outras providências.Acessar Decreto: 281/2024 23/04/2024 · Revoga licitação na modalidade pregão eletrônico, sob o regime de registro de preços, autuada sob o nº 002/2024, processo administrativo nº 6518/2023.Acessar Decreto: 280/2024 22/04/2024 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 279/2024 16/04/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 278/2024 16/04/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 010/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 277/2024 16/04/2024 · Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira XCMG LW 300KV.Acessar Decreto: 275/2024 15/04/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 274/2024 15/04/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 273/2024 15/04/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 270/2024 15/04/2024 · Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 269/2024 15/04/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 268/2024 15/04/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 267/2024 15/04/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar

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