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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 266/2024 15/04/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 265/2024 15/04/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 264/2024 10/04/2024 · Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.Acessar Decreto: 263/2024 10/04/2024 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 262/2024 10/04/2024 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 260/2024 08/04/2024 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 259/2024 08/04/2024 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 258/2024 08/04/2024 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 257/2024 08/04/2024 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 256/2024 08/04/2024 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 255/2024 08/04/2024 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 254/2024 08/04/2024 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 253/2024 08/04/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 252/2024 08/04/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 009/2024 e dá outras Providências.Acessar Decreto: 249/2024 05/04/2024 · Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração a Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Decreto: 248/2024 05/04/2024 · Decreto exonera servidor de cargo de livre nomeação e exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Decreto: 247/2024 04/04/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 012/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 246/2024 04/04/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 011/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 245/2024 04/04/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 010/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 242/2024 03/04/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 240/2024 02/04/2024 · Nomeia fiscal do contrato de nº 181/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 236/2024 02/04/2024 · Cancela o empenho nº 60216/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa RENATA FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.Acessar Decreto: 235/2024 02/04/2024 · Rescinde o contrato nº 018/2024 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 233/2024 01/04/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 232/2024 01/04/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 231/2024 01/04/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 230/2024 01/04/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 229/2024 01/04/2024 · Regulamenta o art. 4º da Lei Municipal de nº 1.114/23, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 227/2024 27/03/2024 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 226/2024 26/03/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº OO9/2O24 e dá outras providências.Acessar

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