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Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58
Decreto: 355/2024
03/06/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 015/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 354/2024
03/06/2024 · Declara luto oficial de 03 (três) dias, por decorrência do falecimento do Senhor Francisco Bueno Ferro e dá outras providências.
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Decreto: 353/2024
03/06/2024 · Cancela o Empenho nº 60556/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa RAFAEL ANTÔNIO RESENDE e dá outras providências.
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Decreto: 352/2024
03/06/2024 · Rescinde o Contrato nº 020/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 351/2024
03/06/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
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Decreto: 350/2024
03/06/2024 · Decreto exonera servidor de cargo em nomeação e exoneração do cargo de Secretário Municipal da Agricultura e Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.
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Decreto: 348/2024
28/05/2024 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 302,303,304 e 305/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 347/2024
28/05/2024 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede a data que celebra Corpus Christi.
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Decreto: 346/2024
27/05/2024 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 297,298,299,300 e 301/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 345/2024
27/05/2024 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 292,293,294,295 e 296/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 344/2024
27/05/2024 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 287,288,289,290 e 291/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 343/2024
27/05/2024 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 282,283,284,285 e 286/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 342/2024
23/05/2024 · Decreto que revoga licença por interesse particular a pedido e dá outras providências.
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Decreto: 341/2024
16/05/2024 · Nomeia fiscal dos contratos de nº 278 e 279/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 340/2024
15/05/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº O14/2O24 e dá outras providências.
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Decreto: 339/2024
15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 338/2024
15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 337/2024
15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 336/2024
15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 335/2024
15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 334/2024
15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 333/2024
15/05/2024 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 332/2024
15/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 329/2024
14/05/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 011/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 328/2024
13/05/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 012/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 322/2024
10/05/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 321/2024
10/05/2024 · Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Indiara e dá outras providências.
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Decreto: 320/2024
10/05/2024 · Cancela o empenho nº 61472/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa SAMARA RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
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Decreto: 319/2024
10/05/2024 · Rescinde o Contrato nº 037/2024 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2024 e dá outras providências.
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Decreto: 318/2024
10/05/2024 · Cancela o empenho nº 61505/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa IVANE FARIA DOS SANTOS e dá outras providências.
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