Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58
Decreto: 392/2024 27/06/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 016/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 391/2024 24/06/2024 · Cancela o empenho nº 61765/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa TIAGO SANTOS DE AZEVEDO e dá outras providências.Acessar Decreto: 390/2024 24/06/2024 · Rescinde o Contrato de nº 212/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 387/2024 17/06/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 383/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 382/2024 11/06/2024 · Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências.Acessar Decreto: 381/2024 11/06/2024 ·

Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências.

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Decreto: 380/2024 11/06/2024 · Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 379/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 378/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 377/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 376/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 375/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 374/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 373/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 372/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 371/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 370/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 369/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 368/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 367/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 366/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 365/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 364/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 363/2024 11/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 361/2024 11/06/2024 · Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.Acessar Decreto: 360/2024 10/06/2024 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 359/2024 10/06/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 358/2024 10/06/2024 ·

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo, referente ao dia 14 de junho de 2024, por decorrência do Feriado Municipal do Dia do Padroeiro do Município de Edéia do dia 13 de junho de 2024, e dá outras providências.

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Decreto: 357/2024 06/06/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar
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