Decreta luto oficial em todo o território municipal e ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do falecimento do Senhor Antônio Ferreira da Rocha, ex-prefeito do Município de Edéia e adota outras providências.
Acessar Decreto: 412/2024 05/07/2024 · Regulamenta o Art. 122 da Lei Municipal de nº 506/07, que reformula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Edéia, dispondo sobre a licença para atividades políticas.Acessar Decreto: 411/2024 05/07/2024 · Declara como inexigível, nos termos do art. 74, V da Lei Federal de nº 14.133/21, a Locação do imóvel de Marlene Ribeiro Neves, como também designa fiscal da contratação.Acessar Decreto: 409/2024 05/07/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 408/2024 05/07/2024 · Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 407/2024 05/07/2024 · Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 405/2024 05/07/2024 · Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 404/2024 05/07/2024 · Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 403/2024 05/07/2024 · Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 402/2024 05/07/2024 · Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 401/2024 03/07/2024 · Decreto que cede servidor municipal ao Tribunal Eleitoral Regional de Goiás e dá outras providências.Acessar Decreto: 400/2024 02/07/2024 · Decreta luto oficial pela morte de Weider Pereira Lacerda e dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais.Acessar Decreto: 398/2024 01/07/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 018/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 396/2024 01/07/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 395/2024 01/07/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 394/2024 01/07/2024 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 393/2024 27/06/2024 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 017/2024 e dá outras providências.Acessar
