Declara como inexigível, nos termos do art. 74, V da Lei Federal de nº 14.133/21, a Locação do imóvel de Marlene Ribeiro Neves, como também designa fiscal da contratação.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Regulamenta o Art. 122 da Lei Municipal de nº 506/07, que reformula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Edéia, dispondo sobre a licença para atividades políticas.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que cede servidor municipal ao Tribunal Eleitoral Regional de Goiás e dá outras providências.
Decreta luto oficial pela morte de Weider Pereira Lacerda e dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Dispõem sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Jeronima Buri de Faria e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 018/2024 e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõem sobre designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.
Dispõem sobre designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.
Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Edéia para o período de 2025/2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 016/2024 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 017/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 61765/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa TIAGO SANTOS DE AZEVEDO e dá outras providências.
Rescinde o Contrato de nº 212/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
