Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva - troca de bomba dágua do analisador bioquímico SX-160, do Laboratório Municipal de Edéia.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências.
Decreto que dispõe sobre progressão vertical na carteira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Silma Eterna da Costa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Blener Alves Leite de Carvalho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Neuri Lopes de Lima e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Maria Aparecida Ferreira Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor LUCAS APARECIDO OLIVEIRA BARROS e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Joaquim Serafim de Santana e dá outras providências.
Cancela o empenho nº. 61553/24, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.
Rescinde o Contrato de nº. 141/2024, oriunde de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
Rescinde o Contrato de nº 074/2024, oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão em provimento por concurso público e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 014/2024 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
