Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 019/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.
Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.
Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.
Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.
Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.
Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.
Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.
Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 013/2024 e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Decreta luto oficial em todo o território municipal e ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do falecimento do Senhor Antônio Ferreira da Rocha, ex-prefeito do Município de Edéia e adota outras providências.
Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre licença e afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador.
