Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2789 registros

LEI MUNICIPAL: 1173/2024 19/11/2024

Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

DECRETO: 621/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 615/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 620/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 619/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 618/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 617/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 616/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 612/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 611/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 610/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 609/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 607/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 606/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 605/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 604/2024 13/11/2024

Transfere o feriado consagrado ao "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra" para o dia 18 de novembro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 603/2024 12/11/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 602/2024 12/11/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 614/2024 07/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 613/2024 06/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 611/2024 05/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para o acompanhamento e fiscalização de contrato.

Portaria: 612/2024 05/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para o acompanhamento e fiscalização de contrato.

DECRETO: 601/2024 05/11/2024

Decreto indefere pedido de gozo de licença-prêmio de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 600/2024 05/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 599/2024 05/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 609/2024 04/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 610/2024 04/11/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 605/2024 31/10/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 575/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 62208/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Senhor FERNANDO SILVA SANTOS e dá outras providências.

DECRETO: 574/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 235/2024 oriundos da prestação de serviços de crdenciamento e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024