Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal de termo de aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal de termo de aditivo em referência.
Declara inexegível licitação para os fins que se especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 60792/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a credenciante ITARA LORRANY GONÇALVES LINO e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº 110/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor municipal Alice Fernandes Pires e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor municipal Marli Pires de Jesus e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor público municipal Newton Silva Duarte e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal para acompanhamento e fiscalização de contrato.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Santo Antônio" e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência do EDÉIAPREV e dá outras providências.
Nomeia membros do Comitê de Investimentos do Fundo da Previdência Social do Município de Edéia - EDÉIA PREV e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução da gestora do Edéia Prev, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva - troca de bomba dágua do analisador bioquímico SX-160, do Laboratório Municipal de Edéia.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
