Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I
Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial
Dispõe de nomeação de responsável pelo COLARE.
Dispõe de nomeação de responsável pelo COLARE.
Dispõe de nomeação de responsável pelo COLARE.
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.
Dispõe sobre e a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referencia.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.
Cancela o empenho nº. 61454/24, 66099/24, 61483/24, 61806/24, 61573/24, 61557/24, 61451/24, 66215/24, 61446/24, 60563/24, 61560/24, 61575/24, 62807/24, 61046/24, 61570/24, 62740/24, 61558/24, 61481/24, 60791/24, 60789/24, 61523/24, 65734/24, 60787/24, 62808/24, 63072/24, 61033/24, referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
Rescinde os contratos nº. 050/2024, 033/2024, 010/2024, 013/2024, 004/2024, 040/2024, 057/2024, 109/2024, 016/2024, 083/2024, 257/2024, 081/2024, 009/2024, 263/2024, 003/2024, 030/2024, 115/2024, 082/2024, 044/2024, 084/2024, 264/2024, 307/2024 e 080/2024, oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Edéia de pessoas condenadas pela Lei Federal nº. 11.340 de 07 de agosto de 2006.
Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que exonera secretária municipal de saúde e dá outras providências.
Decreto que exonera secretário municipal de controle interno e dá outras providências.
Decreto que exonera secretária municipal de assistência social e dá outras providências.
Decreto que exonera secretária municipal de finanças e dá outras providências.
Decreto que exonera secretário municipal de administração e dá outras providências.
