Julgamento de Recurso Administrativo referente ao processo administrativo nº 3423/2022 - Recurso Administrativo - Inexecução Contratual referente a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 066/2021.
Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 3423/2022 - Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 3423/2022
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3504/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para realização de estudo geotécnico de engenharia para sondagem do tipo SPT para realização de projetos para as obras a serem executadas no município de Edéia- GO.
Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Administração (SMADM) nº 001/2022 - Dispõe sobre procedimentos de registro, controle e fiscalização de frequência de servidores efetivos e comissionados da Administração Pública Municipal e direta e autárquica, e dá outras providências.
Termo de Rescisão Unilateral referente ao pregão presencial 072/2021 - Termo de Rescisão do vínculo estabelecido na ata de Registro de Preços do Pregão Presencial de nº072/2021, que fazem entre si de um lado o município de Edéia e de outro lado a empresa RL Equipamentos Ltda.
Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 3572/2022 - Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 3572/2022
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3144/2022 - Intensão de dispensa de licitação visando contratar empresa para prestação de serviços de paisagismo.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3599/2022 - Intensão de dispensa de licitação visando contratar empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação e som.
Termo de Rescisão Unilateral referente ao pregão presencial 066/2021 - Termo de rescisão de vínculo estabelecido na Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial de nº 066/2021, que fazem entre si de um lado o Município de Edéia e de outro lado a Empresa Joana Darc Henrique de Oliveira.
Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 3423/2022 - Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 3423/2022
Resolução CMS nº 11/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de prorrogação do término do mandato dos atuais conselheiros e conselheiras para o término em 31/12/2022.
Resolução CMS nº 09/2022 - Dispõe sobre autorização para revisão do credenciamento de profissionais das áreas de enfermagem, técnico em enfermagem e auxiliares.
Ata da realização de Assembleia de Servidores para escolha de 03 (três) servidores efetivos ativos para compor a lista tríplice para futura nomeação de Gestor do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia (EDEIA PREV) - Ata da realização de Assembleia de Servidores para escolha de 03 (três) servidores efetivos ativos para compor a lista tríplice para futura nomeação de Gestor do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia (EDEIA PREV)
Resolução nº 008/2022 - CMSE - Dispõe sobre o resultado da Eleição dos integrantes da Mesa Diretora do CMS para exercer mandato no período de 27/07/2022 - 31/12/2022 e dá outras providências.
Termo de posse dos Conselheiros Municipais de Saúde - Período 27/07/2022 à 31/12/2022 - Termo de posse dos representantes indicados para exercer a função de conselheiros de saúde no período 27/07/2022 à 31/12/2022.
Resolução CMAS nº 007/2022 - Aprova a dilação de prazo de atuação da Conselheira Suplente Cássia dos Santos Naves no intervalo de 01/04/2022 à 31/05/2022, para suprir ausência de Conselheiros Titulares em período de gozo de férias.
Ficha de Inscrição CMS - Ficha de Inscrição para Representantes de Entidades participarem do CMS ( Conselho Municipal de Saúde)
Anexo Único - Regimento Eleitoral CMS - Regimento Eleitoral CMS
Resolução nº 007/2022 CMSE - Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do CMS e dá outras providências.
Resolução nº 006/2022 CMSE - Dispõe sobre o Regimento Eleitoral que regulamenta o pleito para a escolha das organizações representativas da sociedade organizada visando à composição do CMS para exercer mandato 27/07/2022 - 31/07/2022 e dá outras providências.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1124/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1124/2022
Resolução CMSE nº 003/2022 - Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Mental de Edéia- GO e dá outras providências.
Extrato do Contrato Administrativo nº146/2022 - Dispensa de licitação nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 090/2022 ( Contratação de Empresa de Engenharia para Auxílio no ICMS ECOLÓGICO)
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 90/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação visando contratar empresa de engenharia para o Auxílio do ICMS Ecológico.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3758/2021 - Intenção de Dispensa de Licitação visando contratar empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na Área da Saúde e Assistência Social.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 028/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação visando contratar empresa especializada em perícia médica previdênciária em segurados da Prefeitura Municipal de Edéia.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Adm. nº 017/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação conforme especificações do Processo Administrativo nº 017/2022.
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2021
Minuta de Resolução nº 21/2021 - Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral CMS e dá outras providências.
