Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3144/2022 - Intensão de dispensa de licitação visando contratar empresa para prestação de serviços de paisagismo.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3599/2022 - Intensão de dispensa de licitação visando contratar empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação e som.
Termo de Rescisão Unilateral referente ao pregão presencial 066/2021 - Termo de rescisão de vínculo estabelecido na Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial de nº 066/2021, que fazem entre si de um lado o Município de Edéia e de outro lado a Empresa Joana Darc Henrique de Oliveira.
Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 3423/2022 - Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 3423/2022
Resolução CMS nº 11/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de prorrogação do término do mandato dos atuais conselheiros e conselheiras para o término em 31/12/2022.
Resolução CMS nº 09/2022 - Dispõe sobre autorização para revisão do credenciamento de profissionais das áreas de enfermagem, técnico em enfermagem e auxiliares.
Ata da realização de Assembleia de Servidores para escolha de 03 (três) servidores efetivos ativos para compor a lista tríplice para futura nomeação de Gestor do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia (EDEIA PREV) - Ata da realização de Assembleia de Servidores para escolha de 03 (três) servidores efetivos ativos para compor a lista tríplice para futura nomeação de Gestor do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia (EDEIA PREV)
Resolução nº 008/2022 - CMSE - Dispõe sobre o resultado da Eleição dos integrantes da Mesa Diretora do CMS para exercer mandato no período de 27/07/2022 - 31/12/2022 e dá outras providências.
Termo de posse dos Conselheiros Municipais de Saúde - Período 27/07/2022 à 31/12/2022 - Termo de posse dos representantes indicados para exercer a função de conselheiros de saúde no período 27/07/2022 à 31/12/2022.
Resolução CMAS nº 007/2022 - Aprova a dilação de prazo de atuação da Conselheira Suplente Cássia dos Santos Naves no intervalo de 01/04/2022 à 31/05/2022, para suprir ausência de Conselheiros Titulares em período de gozo de férias.
Ficha de Inscrição CMS - Ficha de Inscrição para Representantes de Entidades participarem do CMS ( Conselho Municipal de Saúde)
Anexo Único - Regimento Eleitoral CMS - Regimento Eleitoral CMS
Resolução nº 007/2022 CMSE - Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do CMS e dá outras providências.
Resolução nº 006/2022 CMSE - Dispõe sobre o Regimento Eleitoral que regulamenta o pleito para a escolha das organizações representativas da sociedade organizada visando à composição do CMS para exercer mandato 27/07/2022 - 31/07/2022 e dá outras providências.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1124/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1124/2022
Resolução CMSE nº 003/2022 - Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Mental de Edéia- GO e dá outras providências.
Extrato do Contrato Administrativo nº146/2022 - Dispensa de licitação nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 090/2022 ( Contratação de Empresa de Engenharia para Auxílio no ICMS ECOLÓGICO)
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 90/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação visando contratar empresa de engenharia para o Auxílio do ICMS Ecológico.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3758/2021 - Intenção de Dispensa de Licitação visando contratar empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na Área da Saúde e Assistência Social.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 028/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação visando contratar empresa especializada em perícia médica previdênciária em segurados da Prefeitura Municipal de Edéia.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Adm. nº 017/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação conforme especificações do Processo Administrativo nº 017/2022.
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2021
Minuta de Resolução nº 21/2021 - Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral CMS e dá outras providências.
Resolução 002/2021 - Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Resolução 001/2021 - Elege o Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Errata nº 1/2021 - Retifica erro material no decreto nº 704/2021 e respectivas publicações.
Ofício Circular 030/2021 - Decoro no Serviço Público
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Adm. nº 2.640/2021 - Intenção de Dispensa de Licitação confome especificações do Processo Administrativo nº 2.640/2021.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Adm. nº 2.222/2021 - Intenção de Dispensa de Licitação conforme especificações do Processo Administrativo nº 2.222/2021
