Pregão Eletrônico 001/2023 - Licitação através de Pregão Eletrônico que visa aquisição de Equipamentos e Mobiliário Hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde de Edéia-GO (FMSE) com vista ao atendimento de pacientes do Hospital Municipal de Edéia (HME).
Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 408/2023 - Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 408/2023, que notifica a empresa Mega Clima Engenharia Térmica Ltda.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 423/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área da saúde e assistência social referente ao Processo Administrativo nº 423/2023, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia.
Notificação de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 408/2023 - Notificação de Rescisão Contratual com a empresa Mega Clima Engenharia Térmica Ltda ,referente ao Processo nº 408/2023.
Reconhecimento de dívida- Ato indenizatório nº001/2023 - Reconhecimento de dívida- Ato indenizatório nº001/2023 referente ao Processo Administrativo nº5089/2022 da empresa Ribeiro de Lima Auto Peças Ltda .
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5401/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria ma área de serviço social, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Resolução CMSE nº 01/2023 - Dispõe sobre a aprovação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 171/2023.
Contrato de Prestação de Serviços de Interface de Programação de Aplicativos (API) PIX - Contrato de Prestação de Serviços de Interface de Programação de Aplicativos (API) PIX
Notificação Extrajudicial referente a prestação de serviços da Empresa Mega Clima Engenharia Térmica Ltda - Notificação Extrajudicial referente a prestação de serviços da Empresa Mega Clima Engenharia Térmica Ltda.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3168/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados com vistas a análise técnica e laudo pericial para levantamento do crédito a receber de diferença da quota do ICMS repassada pelo Estado de Goiás.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 269/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada pra cobertura de eventos, prestação de serviços de divulgação e produção de material institucional de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5306/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação visando contratação de empresa especializada em produção de vídeo e transmissão ao vivo na internet dos atos institucionais do município.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5307/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gravação de mídias digitais, locução, sonorização, produção de conteúdo de áudio, mídia volante, redes sociais oficiais englobando todos os atos institucionais da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2023
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2022
Ofício de Comunicado Externo - Ofício de Comunicado Externo repasse do Ministério do Meio Ambiente - Chamada Pública.
Resolução CMS nº 14/2022 - Dispõe sobre aprovação do credenciamento para exercício de 2023.
Resolução CMSE nº13/2022 - Dispõe sobre autorização para antecipação da revisão do credenciamento da categoria dos profissionais das áreas de enfermagem, técnico em enfermagem e auxiliares em enfermagem em dezembro de 2022.
Resolução CMSE nº 12/2022 - Dispõe sobre o aditivo de contrato de prestação de serviços do Centro de Excelência Médica Ltda.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 4759/2022. - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços de troca e manutenção dos refletores do Estádio Municipal Jair Rocha, em atendimento a demanda da Secretaria de Desporto e Lazer do Município de Edéia- GO.
Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 4.496/2022 - Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 4.496/2022.
Despacho referente ao Processo Administrativo nº4.496/2022 - Referente ao Cancelamento de Notas Fiscais e Restituição de Importâncias Pagas em Duplicidade para a Gráfica e Editora Guteplan Ltda.
Resolução CMS nº 12/2022 - Dispõe sobre reformulação do Regimento Interno conforme a Lei Municipal nº 1053 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.
Ata da primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) - Ata da primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a pauta: Substituição da Conselheira Patrícia Ramos da Silva por Sanderson Freitas da Rocha em virtude de expressa renúncia da primeira.
Julgamento de Recurso Administrativo referente ao processo administrativo nº 3423/2022 - Recurso Administrativo - Inexecução Contratual referente a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 066/2021.
Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 3423/2022 - Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 3423/2022
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3504/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para realização de estudo geotécnico de engenharia para sondagem do tipo SPT para realização de projetos para as obras a serem executadas no município de Edéia- GO.
Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Administração (SMADM) nº 001/2022 - Dispõe sobre procedimentos de registro, controle e fiscalização de frequência de servidores efetivos e comissionados da Administração Pública Municipal e direta e autárquica, e dá outras providências.
Termo de Rescisão Unilateral referente ao pregão presencial 072/2021 - Termo de Rescisão do vínculo estabelecido na ata de Registro de Preços do Pregão Presencial de nº072/2021, que fazem entre si de um lado o município de Edéia e de outro lado a empresa RL Equipamentos Ltda.
Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 3572/2022 - Notificação Extrajudicial de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 3572/2022
