Resolução CMSE nº 003/2023 - Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Edéia-Go e dá outras providências.
Resolução CMSE nº 004/2023 - Dispõe sobre a aprovação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 283/2023.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 551/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de tapeçaria para restaurar as poltronas dos ônibus escolares lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Revoga o parágrafo único do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Edéia, e dá outras providências.
Resolução CMSE nº 002/2023 - Dispõe sobre o preenchimento do cargo vago de Presidente.
Ofício de Circular e Interno de nº 33/2023 - Ofício que comunica padronização do sistema de requisições e abastecimento de veículos.
Pregão Eletrônico 001/2023 - Licitação através de Pregão Eletrônico que visa aquisição de Equipamentos e Mobiliário Hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde de Edéia-GO (FMSE) com vista ao atendimento de pacientes do Hospital Municipal de Edéia (HME).
Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 408/2023 - Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 408/2023, que notifica a empresa Mega Clima Engenharia Térmica Ltda.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 423/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área da saúde e assistência social referente ao Processo Administrativo nº 423/2023, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia.
Notificação de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 408/2023 - Notificação de Rescisão Contratual com a empresa Mega Clima Engenharia Térmica Ltda ,referente ao Processo nº 408/2023.
Reconhecimento de dívida- Ato indenizatório nº001/2023 - Reconhecimento de dívida- Ato indenizatório nº001/2023 referente ao Processo Administrativo nº5089/2022 da empresa Ribeiro de Lima Auto Peças Ltda .
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5401/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria ma área de serviço social, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Resolução CMSE nº 01/2023 - Dispõe sobre a aprovação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 171/2023.
Contrato de Prestação de Serviços de Interface de Programação de Aplicativos (API) PIX - Contrato de Prestação de Serviços de Interface de Programação de Aplicativos (API) PIX
Notificação Extrajudicial referente a prestação de serviços da Empresa Mega Clima Engenharia Térmica Ltda - Notificação Extrajudicial referente a prestação de serviços da Empresa Mega Clima Engenharia Térmica Ltda.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3168/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados com vistas a análise técnica e laudo pericial para levantamento do crédito a receber de diferença da quota do ICMS repassada pelo Estado de Goiás.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 269/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada pra cobertura de eventos, prestação de serviços de divulgação e produção de material institucional de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5306/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação visando contratação de empresa especializada em produção de vídeo e transmissão ao vivo na internet dos atos institucionais do município.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5307/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gravação de mídias digitais, locução, sonorização, produção de conteúdo de áudio, mídia volante, redes sociais oficiais englobando todos os atos institucionais da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2023
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2022
Ofício de Comunicado Externo - Ofício de Comunicado Externo repasse do Ministério do Meio Ambiente - Chamada Pública.
Resolução CMS nº 14/2022 - Dispõe sobre aprovação do credenciamento para exercício de 2023.
Resolução CMSE nº13/2022 - Dispõe sobre autorização para antecipação da revisão do credenciamento da categoria dos profissionais das áreas de enfermagem, técnico em enfermagem e auxiliares em enfermagem em dezembro de 2022.
Resolução CMSE nº 12/2022 - Dispõe sobre o aditivo de contrato de prestação de serviços do Centro de Excelência Médica Ltda.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 4759/2022. - Intenção de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços de troca e manutenção dos refletores do Estádio Municipal Jair Rocha, em atendimento a demanda da Secretaria de Desporto e Lazer do Município de Edéia- GO.
Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 4.496/2022 - Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 4.496/2022.
Despacho referente ao Processo Administrativo nº4.496/2022 - Referente ao Cancelamento de Notas Fiscais e Restituição de Importâncias Pagas em Duplicidade para a Gráfica e Editora Guteplan Ltda.
Resolução CMS nº 12/2022 - Dispõe sobre reformulação do Regimento Interno conforme a Lei Municipal nº 1053 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.
Ata da primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) - Ata da primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a pauta: Substituição da Conselheira Patrícia Ramos da Silva por Sanderson Freitas da Rocha em virtude de expressa renúncia da primeira.
