Resolução 002/2021 - Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Resolução 001/2021 - Elege o Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Errata nº 1/2021 - Retifica erro material no decreto nº 704/2021 e respectivas publicações.
Ofício Circular 030/2021 - Decoro no Serviço Público
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Adm. nº 2.640/2021 - Intenção de Dispensa de Licitação confome especificações do Processo Administrativo nº 2.640/2021.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Adm. nº 2.222/2021 - Intenção de Dispensa de Licitação conforme especificações do Processo Administrativo nº 2.222/2021
Resolução 018/2021 - Dispõe sobre a aprovação de credenciamento de profissionais e alteração do quantitativo de vagas e salários ofertados para profissionais.
Termo de Rescisão de Ata de Registro de Preços - Direito Administrativo. Rescisão Unilateral de Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2021.Empresa: DDG Tecnologia Eireli. Aplicação da Lei nº 8666/93 art.77 c/c 58,II.Princípio da Supremacia do Interesse Público e Autotutela Legalidade do Ato.
Resolução 017/2021 - Dispõe sobre a aprovação de credenciamento de profissionais da área de odontologia para atendimento de 30 horas semanais.
Resolução 012/2021 - Dispõe sobre Aprovação de adendo contratual que prorroga números de pacientes atendidos na especialidade de Ortopedia.
Resolução 015/2021 - Dispõe sobre Aprovação de Credenciamento de Médico com especialidade de Nefrologia .
Ofício Circular n 003/2021 - Solicitação de serviços de chaveiro.
Resolução 014/2021 - Dispõe sobre a Inclusão do Fundo Reservado a Covid -19 para custeio de exames.
Resolução 011/2021 - Dispõe sobre Aprovação de Credenciamento de Médico Veterinário e de Auxiliar de Veterinário.
Intenção de Dispensa de Licitação Lei nº14133/2021 -
Intenção de Dispensa de Licitação de acordo com a Lei Federal nº 14133/2021 -
Requerimento de resumo de Termo de Convênio IPASGO - Requerimento que visa a emissão de um resumo referente ao Termo de Convênio n 42/2021 proposto pelo IPASGO-Saude ao Municipio de Edéia-GO
