Termo de Responsabilidade - Termo de Responsabilidade de cessão por empréstimo de bandeiras oficiais para utilização em atividades coletivas.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1543/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada em serviços de higienizações e manutenções de ares condicionados prediais da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia-Go.

Resolução CMSE nº 06/2023 - Dispõe sobre a aprovação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 508/2023, pertinente ao aumento de quantidade de profissionais.

Termo de Rescisão Unilateral referente ao pregão presencial 016/2023 - Termo de rescisão de ata de registro de preços firmado entre a Prefeitura Municipal de Edéia e a Empresa Athos Atacadista Ltda oriunda de processo licitatório modalidade pregão presencial nº 016/2023, para os fins que especifica.

Termo de rescisão unilateral - Termo de rescisão do vinculo estabelecido na ata de registro de preços do pregão presencial de 092/2022, que fazem entre si de um lado o municipio de Edéia e de outro lado a empresa RCA Ferragens produtos e serviços LTDA

Resolução 004/2023 CMDCA - Publiciza a relação de candidatos DEFERIDOS e INDEFERIDOS, para o Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Edéia-GO, nos termos estabelecidos no Edital nº 002/2023- CMDCA

Intenção de Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 430/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para manutenção corretiva e preventiva aos ônibus escolares rurais: Placas OMR 8524/OMI 0246/ OMR8C14 / ONP 2155, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Resolução CMSE nº 05/2023 - Dispõe sobre a aprovação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 404/2023.

Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo- Ato Declaratório de nº 003/2023 - Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo referente ao Processo Administrativo de nº 1.804/2023.

Inventário Anual de Bens Patrimoniais 2022 - Inventário Anual de Bens Patrimoniais com relatório conclusivo, referente ao ano de 2022.

Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo- Ato Declaratório de nº 002/2023 - Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo referente ao Processo Administrativo de nº 1572/2023.

Resolução CMHIS nº 001/2023 - Aprova critérios para concessão de benefícios habitacionais para a população vulnerável economicamente, entre outros aspectos relacionados a política pública habitacional.

Resolução CMDCA nº 003/2023 - Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - CT do Município de Edéia.

Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo- Ato Declaratório de nº 001/2023 - Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo referente ao Processo Administrativo de nº 802/2023.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1620/2022 - Intenção de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços, para a implantação,instalação,recuperação,modernização,eficientização,expansão e melhoramento da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1482/2023 - Intenção de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cerimonialista, através de apresentação, locução de eventos,shows e festividades institucionais com respeito a um roteiro preestabelecendo narração de acontecimentos de forma instantânea(ao vivo/online) promovendo interação com o público.

Notificação Extrajudicial referente a prestação de serviços da Empresa RCA Ferragens Produtos e Serviços Ltda - Notificação Extrajudicial para regularização de fornecimento de itens do pregão presencial nº 092/2022.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1148/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada em serviços de higienizações e manutenção de ares condicionados prediais para o ano de 2023.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1074/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada em ministrar aulas de Karatê afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, para o ano de 2023.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1063/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para auxílio no ICMS Ecológio, Suporte ao funcionamento do órgão ambiental municipal, Pareceres técnicos suplementares, Licenciamento Ambiental de empreendimentos públicos municipais, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas, neste instrumento para o ano de 2023.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 969/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retífica de motor da pá carragadeira Fiat Allis FR12B, ano/mod 1990/1990, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5427/2022 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Perícia Médica Previdenciária em segurados da Prefeitura Municipal de Edéia.

Despacho de Revogação - Despacho de Revogação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 941/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retífica de motor da pá carragadeira New Holland 12D da Secretaria Municipal de Transportes.

Resolução CMSE nº 003/2023 - Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Edéia-Go e dá outras providências.

Resolução CMSE nº 004/2023 - Dispõe sobre a aprovação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 283/2023.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 551/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de tapeçaria para restaurar as poltronas dos ônibus escolares lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Revoga o parágrafo único do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Edéia, e dá outras providências.

Resolução CMSE nº 002/2023 - Dispõe sobre o preenchimento do cargo vago de Presidente.

Ofício de Circular e Interno de nº 33/2023 - Ofício que comunica padronização do sistema de requisições e abastecimento de veículos.