Resolução CMSE nº 01/2024 - Dispõe sobre a retificação do quantitativo de número de profissionais, número de entidades da Tabela de Credenciamentos e inserção Clínica de Recuperação para o exercício de 2024 no que tange a : Educador Físico e Clínica Médica ( realização consulta e ultrassonografias) e Clínica de Internação Involuntária.
1ª Convocação de posse dos Conselheiros Tutelares titulares eleitos em 01/10/2023 - O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições legais convoca para a cerimônia de diplomação e posse os candidatos titulares eleitos.
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2024
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 6258/2023 - Intenção de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento de fogos de artifícios para realização de show pirotécnico no réveillon.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5343/2023 - Intenção de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para circuito de câmeras e equipamentos para monitoramento.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5877/2023 - Intenção de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de 50 bicicletas de uso infantil montada, sendo 10 bicicletas de aro 16, 20 bicicletas aro 20 e 20 biciletas aro 26, certificadas pelo INMETRO. Conforme especificações do Processo Administrativo nº 5877/2023.
Termo de Rescisão Amigável Referente ao Pregão Presencial de nº 044/2023 - Termo de rescisão do vínculo estabelecido na ata de registro de preços do pregão presencial de nº 044/2023, Item: Papel Toalha interfolhado 100% celulose virgem embalagem c/ 1000 fl e qualidade equivalente ou superior às marcas Scoot e Elite, que fazem entre si de um lado o município de Edéia e de outro lado a empresa a empresa Bella Distribuidora e Suprimentos Corporativos Ltda .
Intenção de Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 5681/2023 - Intenção de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sonorização e estrutura para evento Cantata de Natal 2023.
Resolução CMSE nº 09/2023 - Dispõe sobre a aprovação da tabela de credenciamento para exercício de 2024.
Aplicação de Sanções referente ao processo originário de nº 5.351/2023. - Apresentação de documentação com indícios de falsificação e/ou adulteração no curso da sessão do pregão presencial de nº 045/2023.
Resolução nº 002/2023- CGHIS - Aprova relação de nomes das famílias e/ou indivíduos a serem contemplados com os benefícios do Programa Municipal Morar Bem e aprova aditivo contratual da RT de Engenharia.
Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo- Ato Declaratório de nº 004/2023 - Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo referente ao Processo Administrativo de nº 5.941/2023.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5280/2023 - Intenção de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de 900(novecentos) sacos de cal hidratada de 20 kg, indicada para a pintura de blocos de concreto, de qualidade superior ou equivalente a marca "Votorantim", de modo a atender demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 4955/2023 - Intenção de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços fúnebres/funerários gerais e translado de corpos, de modo a atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Termo de Rescisão Amigável Referente a empresa Bella Distribuidora e Suprimentos Corporativos Ltda - Termo de rescisão do vínculo estabelecido na ata de registro de preços do pregão presencial de nº 044/2023, Item: Limpador Perfumado 2l, elimina maus odores,perfuma por 24h, indicado para limpeza diária, para pisos e superfícies laváveis e essências: Orquídea Negra, Passion, Dreams, Lavanda Luxo, Amore, Desire, Intuitive, de qualidade equivalente ou superior ao " Casa Flor" que fazem entre si de um lado o município de Edéia e de outro lado a empresa a empresa Bella Distribuidora e Suprimentos Corporativos Ltda .
Ato de Julgamento - Ato de julgamento da dispensa de licitação nº 4500.
Termo de Cooperação de nº 012/2023 referente ao Processo Administrativo de nº 5.168/2023 - Termo de Cooperação que entre si celebram o município de Edéia-Go, o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação Edeense Transformando Vidas - AETV, nos termos seguintes.
Manifestação Julgamento de Proposta - Manifestação Julgamento de Proposta acerca do despacho emitido no processo administrativo nº 4.500/2023, objetivando contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para gerenciamento, assessoramento e fiscalização de obras provenientes do Fundo de Habitação Social (FMHIS).
Intensão de Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 4.500/2023 - Intensão de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa de engenharia especializado na prestação de gerenciamento, assessoramento e fiscalização das obras do Fundo Municipal de Habitação Social - FMHIS, no Programa Morar Bem, Cheque Moradia e outros programas desenvolvidos pelo Fundo, conforme Lei Municipal 1.114/23, de 25 de abril de 2023, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 4.500/2023.
Certidão de Regularização Fundiária - Certidão de Regularização Fundiária de 39 lotes no Setor Sol Nascente.
Decisão de Conclusão de Regularização Fundiária - Procedimento nº 001/2023 Matrícula nº 4.179 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Edéia-GO, Imóvel Público, declara concluído o procedimento de Regularização Fundiária de Interesse Social- REURB-S, nos termos da Lei nº 13.465/17 e art. 38 do Decreto nº 9.310/18.
Resultado Eleitoral após prazo recursal - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, torna público o resultado final dos votos, após o prazo recursal e homologa o processo de escolha da eleição unificada dos membros do Conselho Tutelar do município de Edéia-Go, realizado no dia 01 de outubro de 2023. E validados pelos presidentes de mesa, fiscais e responsáveis.
Adendo ao Edital de Credenciamento nº 001/2023 do FMS - Adendo e retificação ao Edital de Chamamento Público - Credenciamento de nº 001/2023 em conformidade com a Resolução nº 008/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
Resolução CMSE nº 08/2023 - Dispõe sobre a aprovação da retificação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 729/2023.
Adendo ao Edital de Credenciamento Público - Adendo ao Edital de Credenciamento Público - Credenciamento de nº 001/2023
Edital de correição ordinária nº 120, de 27 de junho de 2023 - Edital de correição ordinária nº 120, de 27 de junho de 2023
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3393/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de rouparia hospitalar, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia.
Termo de Rescisão Unilateral referente a Inexigibilidade de Licitação de nº 023/2022 - Termo de Rescisão dos vínculos estabelecidos referentes aos contratos 211/2022,212/2022 e 213/2022, que fazem entre si de um lado o Município de Edéia e de outro lado a empresa Paraúna Placas Eirelli ( CNPJ:12.333.238/0002-07).
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3290/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio de uso hospitalar para abastecimento do Hospital Municipal Dr Carlos Magno da Nóbrega.
