Decretos
20/11/2023
Rescinde os contratos de nº 017/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.
16/11/2023
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
13/11/2023
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
09/11/2023
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
09/11/2023
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
09/11/2023
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
09/11/2023
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
01/11/2023
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
31/10/2023
Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências.
31/10/2023
Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências.
31/10/2023
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 03 de novembro de 2023, um dia após o feriado do Dia de Finados e dá outras providências.
26/10/2023
Decreto que denega requerimento de servidor e dá outras providências.