ACESSIBILIDADE

Decretos

Decreto N° 587/2023

20/11/2023

Rescinde os contratos de nº 017/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

Decreto N° 586/2023

16/11/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Decreto N° 583/2023

13/11/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 579/2023

09/11/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 578/2023

09/11/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 577/2023

09/11/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 576/2023

09/11/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto N° 574/2023

01/11/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Decreto N° 572/2023

31/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências.

Decreto N° 571/2023

31/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências.

Decreto N° 570/2023

31/10/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 03 de novembro de 2023, um dia após o feriado do Dia de Finados e dá outras providências.

Decreto N° 569/2023

26/10/2023

Decreto que denega requerimento de servidor e dá outras providências.