Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2008 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 09:49:31

Decreto: 213/2026 20/05/2026 · Dispõe sobre anulação de Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício de 2025, referente ao Empenho n°71785, e dá outras providências.Acessar Decreto: 210/2026 20/05/2026 · NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 209/2026 14/05/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 208/2026 14/05/2026 · CONCEDE LICEÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 207A/2026 14/05/2026 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICEÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 207/2026 14/05/2026 · DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO, NESTE MOMENTO, DO PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE FORMULADO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 206/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 205/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 204/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 203/2026 12/05/2026 · Nomeia fiscal das atas de registros de preços do pregão eletrônico de n°006/2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 202/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre pedido de gratificação de incentivo funcional e dá outras providências.Acessar Decreto: 200/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre pedido de gratificação de incentivo funcional e dá outras providências.Acessar Decreto: 199/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a convocação da 7° Conferência Municipal de Saúde de Edeia-Go e dá outras providências.Acessar Decreto: 198/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 195/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 114/2026 30/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.Acessar Decreto: 181/2026 28/04/2026 · Dispõe sobre a proibição de descarte irregular de residuos sólidos em vias públicas, especialmente em, ilhas, canteiros centrais, e estabelece horários para o correto descarte do lixo para coleta e dá outras providências.Acessar Decreto: 189/2026 24/04/2026 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 188/2026 24/04/2026 · Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 187/2026 24/04/2026 · Dispõe sobre pedido de licença prêmio por asiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 186/2026 24/04/2026 · Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 185/2026 24/04/2026 · Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 184/2026 24/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão vertical de PII para PIV e dá outras providências.Acessar Decreto: 183/2026 24/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar Decreto: 180/2026 22/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 179/2026 14/04/2026 · Dispõe sobre a fixação do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de informação á Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.Acessar Decreto: 178/2026 14/04/2026 · Reformula tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edeia-GO referente á abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências.Acessar Decreto: 176/2026 14/04/2026 · Autoriza retorno ao exercício no cargo de servidor em gozo de licença para tratar para interesses particulares e dá outras providências.Acessar Decreto: 174/2026 14/04/2026 · Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 168/2026 13/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar

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