Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2008 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 09:49:31

Decreto: 175/2026 10/04/2026 · Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 173/2026 10/04/2026 · Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 172/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 171/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 170/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 169/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 167/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 165/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 164/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 163/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 162/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 161/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 160/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 159/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 158/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 157/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 155/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 154/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 153/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 152/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 151/2026 10/04/2026 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 149/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 148/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 147/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.Acessar Decreto: 144/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.Acessar Decreto: 143/2026 07/04/2026 · Decreta luto oficial e dá outras providências.Acessar Decreto: 142/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.Acessar Decreto: 141/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.Acessar Decreto: 140/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.Acessar Decreto: 138/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.Acessar

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