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Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 09:49:31
Decreto: 137/2026
07/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
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Decreto: 134/2026
07/04/2026 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
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Decreto: 133/2026
01/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.
Acessar
Decreto: 132 A/2026
01/04/2026 · Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pela elaboração so Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências.
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Decreto: 131/2026
01/04/2026 · Autoriza retorno ao exercício np cargo de servidor em gozo de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
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Decreto: 130/2026
01/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
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Decreto: 129/2026
01/04/2026 · Dispõe sobre pedido de licença para interesse particular e dá outras providências.
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Decreto: 127/2026
01/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
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Decreto: 126/2026
01/04/2026 · Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade e dá outras providências.
Acessar
Decreto: 125/2026
01/04/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
Acessar
Decreto: 122/2026
30/03/2026 · Dispõe sobre pedido de gratificação de titularidade e dá outras providências.
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Decreto: 120/2026
30/03/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
Acessar
Decreto: 119/2026
30/03/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
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Decreto: 116/2026
30/03/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
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Decreto: 115/2026
30/03/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
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Decreto: 113/2026
30/03/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.
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Decreto: 112/2026
30/03/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
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Decreto: 111/2026
30/03/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
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Decreto: 110/2026
30/03/2026 · Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 109/2026
30/03/2026 · Nomeia fiscal das atas de resgistro de preços do Pregão Eletrônico de nº 006/2026 e da outras providências.
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Decreto: 109 A/2026
30/03/2026 · Dispõe sobre indeferimento de pedido de gozo de licença-prêmio por assiduidade formulado por servidor ocupante do cargo de Procurador do Municipio, e dá outras providências.
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Decreto: 108/2026
30/03/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
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Decreto: 107/2026
30/03/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.
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Decreto: 106/2026
30/03/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra D e dá outras providências.
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Decreto: 105/2026
30/03/2026 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
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Decreto: 104/2026
26/03/2026 · Dispõe sobre pedido de gozo de licença prêmio por assiduidade feito por servidor público municipal e dá outras providências.
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Decreto: 117/2026
25/03/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
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Decreto: 103/2026
25/03/2026 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contatos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
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Decreto: 100/2026
17/03/2026 · Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.
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Decreto: 99/2026
17/03/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera do Feriado de Tiradentes.
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