Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2004 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:18:58

Decreto: 614/2025 19/11/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Decreto: 613/2025 19/11/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

Decreto: 610/2025 11/11/2025

Dispõe sobre a homologação da eleição do conselho municipal de saúde para pleito 2025/2027.

Decreto: 611/2026 06/11/2025

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DEMOCRÁTICA DO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 612/2025 06/11/2025

Cede servidor municipal ao Estado de Goiás.

Decreto: 608/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Decreto: 607/2025 05/11/2025

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto: 605/2025 05/11/2025

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE, PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATUAIS DO MUNICIO DE EDEIA

Decreto: 603/2025 05/11/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia posterir ao feriado nascional da celebração ao DIA NASCIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIENCIA NEGRA

Decreto: 604/2025 03/11/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.

Decreto: 602/2025 03/11/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.

Decreto: 599/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 598/2025 23/10/2025

Dispõe sobre pedido de renovação do gozo de licença para tratar interesses particulares requerido por servidora pública municipal e dá outras providências.

Decreto: 578/2025 22/10/2025

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e da outras providências.

Decreto: 597/2025 21/10/2025

concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal.

Decreto: 596/2025 21/10/2025

Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

Decreto: 595/2025 21/10/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Decreto: 594/2025 21/10/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Decreto: 593/2025 21/10/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que celebra o dia do servidor público e a data que antecede.

Decreto: 589/2025 14/10/2025

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OUTRO ENTRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 587/2025 14/10/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIOPOR ASSIDUIDADE E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 601/2025 13/10/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.

Decreto: 586/2025 06/10/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 585/2025 06/10/2025

Dispõe sobre pedidos de licença para interesse particular e dá outras providencias

Decreto: 606/2025 05/10/2025

Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providencias

Decreto: 581/2025 30/09/2025

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

Decreto: 580/2025 30/09/2025

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.

Decreto: 579/2025 25/09/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

Decreto: 577/2025 25/09/2025

Declara de interesse social, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto: 576/2025 22/09/2025

Exonera servidor de cargo em comissão.

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